A arrecadação da Receita Federal no Paraná fechou abril em R$ 5,2 bilhões, queda de 2,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. No mesmo período, o País registrou leve alta de 0,07%, ao recolher R$ 98,643 bilhões, conforme divulgado ontem pelo órgão. O resultado já era esperado pelo governo federal, devido à redução da produtividade da indústria e às desonerações promovidas desde março de 2012.
No acumulado de janeiro a abril, o Paraná mantém o mesmo patamar de retração na arrecadação, de 3,1% sobre o acumulado de 2012, com total de R$ 19,291 bilhões. No País, o índice também é de baixa de 0,34%, com R$ 370,444 arrecadados. "Essa queda estava prevista por conta do desempenho da produção industrial, que caiu bastante, apesar da massa salarial ter crescido muito", diz o assessor da 9ª Região Fiscal da Receita Federal, Vergílio Concetta.
No relatório da superintendência, que engloba Paraná e Santa Catarina, são apresentados indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam retração de 4,4% na produção industrial paranaense e de 3,3% na nacional. Por outro lado, o comércio de bens e serviços cresceu 3% no Brasil e 7,3% no Estado, no mesmo período, enquanto a massa salarial aumentou 10,5% no País.
Concetta afirma que, na 9ª Região Fiscal, as maiores quedas foram na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis e pela desoneração da folha de pagamento, na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e no Pis/Pasep. As altas mais significativas foram em tributos de importação e exportação e na contribuição previdenciária. Ele diz que deve ocorrer no mínimo uma estabilização a partir de maio. Isso porque grande parte das desonerações começaram em março e abril do ano passado, o que deixou a base de comparação desigual no primeiro trimestre.
Para o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a arrecadação deve aumentar de 3% a 3,5% no ano, projeção semelhante à do governo para o Produto Interno Bruto (PIB). "O governo está desonerando o IPI para manter a possibilidade de consumo de alguns produtos, além de estimular a tomada de crédito. Esses (fatores) influenciam na arrecadação de outros tributos e na atividade (econômica)", disse ontem, em coletiva em Brasília.
Professor de economia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Sidnei Pereira do Nascimento não crê em incremento da arrecadação. "Esse quadro vai se manter, com crescimento do PIB muito baixo, porque não vemos uma política agressiva para aumentar a produção industrial e os investimentos em infraestrutura", diz.
Nascimento conta que, caso a receita com impostos não aumente o necessário por período duradouro, é preciso que o governo faça ajustes de contas. "A folha de pagamento é responsável por 60% dos custos do Estado e aumenta em todos os anos, pelo índice da inflação e mais um pouco", lembra. O Ministério do Planejamento deve anunciar hoje a avaliação bimestral de receitas e despesas até abril, a partir da qual o governo pode fazer ajustes no orçamento. (Agência Brasil)

Imagem ilustrativa da imagem Receita Federal arrecada 2,9% a menos em abril no Estado
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