A Receita Federal abriu na manhã desta sexta-feira (8) a consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O lote contempla 1,9 milhão de contribuintes e mais de R$ 2,8 bilhões. O lote multiexercício abrange também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

No Paraná, o sétimo lote de restituição do IRPF totalizará R$ 156,2 milhões. Mais de 125 mil contribuintes serão contemplados. De janeiro a dezembro de 2017, mais de 921 mil paranaenses terão recebido R$ 1,1 bilhão nos sete lotes de restituição.

O crédito para mais de 2 milhões de contribuintes em todo o País será realizado no dia 15 de dezembro, totalizando o valor de R$ 3,1 bilhões. Desse total, R$ 102,8 milhões se referem ao total de contribuintes que se enquadram no art. 69-A da Lei nº 9.784, de 1999, sendo 23.775 idosos e 3.331 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O lote do exercício de 2017 será corrigido pela taxa Selic de 6,19%, referente ao período de maio a dezembro de 2017.

Consulta
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. A Receita Federal disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, por meio do qual o contribuinte pode consultar informações sobre liberação das restituições do IRPF.

Malha fina
Terminado o processamento das Declarações do IRPF 2017, 747 mil declarações estarão retidas na malha fina devido a inconsistências nas informações prestadas. Hoje, a quantidade de declarações retidas corresponde a 2,6% do total entregue esse ano.

Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes; divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF; dedução de previdência oficial ou privada; dependentes; pensão alimentícia e despesas médicas com indícios de irregularidade são as principais razões pelas quais as declarações ficaram retidas, afirmou a Receita Federal.

No serviço e-CAC, dentro do site da Receita, é possível acessar o extrato da declaração e verificar se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento da declaração do IR. Nesse caso, o contribuinte deve fazer a autorregularização e entregar a declaração retificadora.

Se não houver erro na declaração apresentada, o contribuinte pode optar por aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos comprobatórios e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2017 começa a partir de janeiro de 2018.

Período
A restituição ficará disponível no banco durante um ano, informa a Receita. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá então requerê-la por meio da Internet, através do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco, informou ainda a Receita Federal.

mockup