A Receita Federal lançou ontem o maior programa de cobrança de tributos atrasados da história. O órgão vai tentar recuperar R$ 86 bilhões, devidos por 541.890 contribuintes, incluindo empresas e pessoas físicas. Do Paraná, são 41.860 devedores (7,7%) e uma dívida de R$ 1,8 bilhão, ou 2%. Esses recursos vão engordar o caixa da União num momento em que a arrecadação perde fôlego devido à fraqueza da economia e às desonerações concedidas pelo governo para reanimar a atividade.
Os R$ 86 bilhões atrasados estão divididos em três grupos de devedores. A maior parcela a ser cobrada, R$ 42 bilhões, é devida por 317 grandes devedores, sendo 302 empresas e 15 pessoas físicas, que possuem débitos superiores a R$ 10 milhões com a Receita. No Paraná, são apenas 10 grandes devedores. Empresas dos setores de petróleo, transporte coletivo e rodoviário respondem por 76% de uma dívida de R$ 275 milhões. Nenhuma de Londrina, segundo a Receita.
No outro grande grupo, com uma dívida total de R$ 38,7 bilhões no País, estão 441.149 empresas inscritas no Simples Nacional. No Paraná, serão cobradas 34.851 empresas, numa dívida total de R$ 1,3 bilhão, ou 3,3% do total.
A Receita vai enviar um ato de cobrança a esses devedores que terão então 30 dias para regularizar suas pendências por meio do portal do órgão na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Os devedores dentro do Simples Nacional e os grandes devedores terão a opção de solicitar o parcelamento do débito. Os contribuintes do Simples Nacional que não acertarem as contas atrasadas serão excluídos do regime simplificado a partir de 2013.
O terceiro grupo de devedores são aqueles que já participaram de programas de refinanciamento, mas voltaram a ficar inadimplentes. São 100.424 no País e 6.999 no Paraná, com dívidas de R$ 5,3 bilhões e R$ 221,9 milhões respectivamente.
Segundo o assistente de Comunicação da Receita no Paraná, Vergílio Concetta, o órgão ficou dois anos sem fazer a exclusão das empresas do Simples. E elas devem aproveitar a oportunidade de quitar as dívidas em parcelas. ''Isso antes não era permitido'', ressalta. De acordo com ele, nas outras situações em que as empresas foram cobradas, somente um terço se regularizou.
Concetta orienta os contribuintes a não procurarem as delegacias da Receita. ''Pela internet é possível quitar as dívidas com facilidade'', garante. Ele também mandou um recado aos grandes devedores: ''Essa é uma campanha que será acompanhada de perto pelos delegados regionais. Eles vão atuar diretamente em cima desses devedores, que correm o risco de terem os bens relacionados para penhora''.
Sem crise
O subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, informou ontem que a ofensiva de cobrança de R$ 86 bilhões de débitos em atraso não tem nenhuma relação com a crise ou com a queda de arrecadação de impostos e contribuições federais. Segundo ele, a cobrança faz parte do processo de aprimoramento de um conjunto de ações que estão sendo realizadas pela Receita. ''Nossa meta é cobrar. Não trabalhamos com meta de arrecadação'', disse o secretário. (Com Folhapress)

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