Receita fará operação contra fraude na Previdência
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sexta-feira, 20 de junho de 2008
Adriana Fernandes<br>Agência Estado 
Brasília - Na primeira megaoperação contra a sonegação fiscal de contribuições previdenciárias, a Receita Federal do Brasil inicia, na próxima semana, a fiscalização de 6.455 empresas em todo o País. Na segunda-feira, equipes de fiscais já vão amanhecer nas sedes de 1.700 dessas empresas para começar a análise dos livros contábeis e dos registros dos empregados e dos prestadores de serviços.
Os fiscais vão checar in loco os fortes indícios de sonegação identificados durante o processo de investigação, iniciado no ano passado, depois da unificação das antigas Secretaria da Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência, que resultou na chamada Super-Receita.
Antes da unificação, a responsabilidade pela fiscalização das contribuições para a Previdência Social era do Ministério da Previdência. Estados e municípios que utilizam o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) serão alvo da fiscalização numa segunda fase das investigações.
Segundo o secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo Cardoso, o potencial máximo de sonegação, no total desses casos, é de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões (incluindo juros e multas devidos). Durante as investigações e cruzamento de dados, o Fisco identificou diferença de R$ 15 bilhões entre a remuneração dos funcionários declarada pelas empresas e o valor pago de contribuições previdenciárias (base de cálculo).
Paulo Ricardo Cardoso afirmou que os indícios são fortes, e as divergências muito significativas. Por isso, acredita que os indícios de irregularidades serão confirmados. A operação é inédita. Nunca se fez antes um trabalho de cruzamento de base de dados da Previdência com as informações do Fisco, disse Cardoso.
Nas empresas selecionadas, foram constatadas divergências entre os dados declarados na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).
A megaoperação é a terceira ação da Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização posta em prática pela Receita Federal. Na primeira ação, os focos da fiscalização foram as operações com cartão de crédito, imóveis e aluguéis. Na segunda ação, há duas semanas, os indícios de sonegação foram identificados com base na movimentação financeira. A multa para irregularidades nas contribuições previdenciárias varia de 24% a 100% do valor devido. As empresas estão sujeitas também à cobrança de juros de mora e podem ser responsabilizadas na Justiça por crime contra a ordem tributária.
Os indícios encontrados são muito fortes, porque são duas informações diferentes prestadas pelas mesmas empresas, disse o coordenador de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch. Segundo ele, a Receita tem um índice de 92% de confirmação dos indícios que são levantados pela fiscalização.


