BRASÍLIA - Até o final desta semana, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, deverá divulgar o resultado da arrecadação de tributos federais de dezembro passado, que deverá ultrapassar R$ 9 bilhões. Se os números se confirmarem, o governo terá fechado o ano de 1996 com uma receita recorde superior a R$ 94 bilhões.
Até o dia 26 de dezembro, R$ 7,1 bilhões haviam ingressado nas contas da Receita. No entanto, a parte mais significativa da arrecadação ocorre nos últimos dias do mês. Na terça-feira da semana passada, Everardo Maciel havia declarado que, se fosse mantida a tendência observada até o dia 26, a arrecadação de dezembro chegaria a R$ 9,3 bilhões. Isso significaria um valor 22,3% maior do que a dezembro de 1995. No final da semana passada, porém, as indicações eram de que o total seria ainda maior. ‘‘Teremos boas notícias’’, prometeu Maciel, sem revelar o valor.
Se os dados se confirmarem, a arrecadação será pelo menos R$ 1 bilhão superior à estimativa de R$ 93 bilhões constante do Orçamento de 1996, feita com base numa inflação anual de 18%. Como a inflação foi menor, em torno de 10%, a tendência seria a arrecadação também sofrer uma redução. Porém, os ganhos na arrecadação foram suficientes para compensar a queda decorrente da inflação menor que a estimada.
Maciel não dispõe ainda de dados para explicar o crescimento da arrecadação. ‘‘Aparentemente, houve aumento da base contributiva e também crescimento da massa salarial’’, disse ele, ressalvando que os dados eram ainda muito precários. ‘‘Como a carga tributária está menor, deve ter havido crescimento da massa contributiva’’.
O secretário lembrou que houve queda na arrecadação de alguns tributos, como o Imposto de Importação (queda de 25,8% até novembro) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos importados (queda de 16,73% até novembro).

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