Receita Estadual arrecada menos e aperta cerco a sonegadores
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 05 de agosto de 2003
Osmani Costa<br> Reportagem Local 
O total arrecadado com impostos estaduais em Londrina e demais 62 municípios da 8 Delegacia Regional da Receita Estadual, no primeiro semestre deste ano, ficou bastante aquém da expectativa. Cresceu apenas 8,5% em relação ao mesmo período de 2002, em termos nominais. Em todo o Paraná, o crescimento nominal da arrecadação foi de 27,9%. A título de comparação, a arrecadação de impostos pela Receita Federal na região de Londrina aumentou 36% no mesmo espaço de tempo.
Isto é grave para as finanças do Paraná, porque a regional de Londrina é a segunda maior arrecadadora de impostos estaduais basicamente Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) , atrás somente da Região Metropolitana de Curitiba. Entre os municípios, Londrina que representa 65% em sua região está em terceiro lugar em arrecadação no Estado, perdendo para Curitiba e Araucária.
O delegado da Receita Estadual Newton Modesto D'Avila, em Londrina deste janeiro por nomeação do governador Roberto Requião, não sabe precisar ainda o percentual de responsabilidade que cada uma das causas tem nesta arrecadação abaixo do esperado, mas aponta as principais: crise da economia com menor produção industrial e queda de consumo no comércio; fechamento de uma grande indústria; sonegação de impostos pelos empresários; e falhas no sistema de fiscalização da própria receita.
''Temos que mudar este quadro dentro do prazo mais curto possível. A ordem expressa do governador é para combatermos com dureza a sonegação de impostos e readequarmos profundamente nossa forma de fiscalização'', comenta D'Avila, que é funcionário da Receita Estadual desde 1964 e veio de Guarapuava, onde exercia a função de auditor fiscal.
Segundo ele, o quadro que encontrou na regional da receita não foi nada animador. ''Não podemos generalizar, mas havia aqui um trabalho bastante inoperante. Estamos investindo na profissionalização, na conduta ética e num maior respeito aos nossos funcionários. Mas esta mudança de rumo leva algum tempo para sutir resultados'', explica D'Avila, lembrando que faltam ainda uma melhor infra-estrutura e equipamentos para o desempenho mais eficaz dos 253 funcionários da região, entre os quais 168 são fiscais.
Outro dado do primeiro semestre desde ano em relação ao do ano passado chama a atenção do delegado da Receita Estadual: a arrecadação de ICMS pelas indústrias de Londrina cresceu 19,20%, enquanto a do comércio teve uma queda de 23,28%. ''Há aí realmente uma discrepância estranha. São vários os motivos que podem ter contribuído para que ela ocorresse. Apesar do fechamento de uma grande indústria o que pesou no total arrecadado , o setor foi beneficiado pelo aumento de exportações e produziu mais. Agora, o comércio não está refletindo o potencial econômico do município. Talvez por causa da crise e da queda no consumo. Talvez porque os comerciantes estejam trabalhando com contas paralelas, com caixa 2, com a sonegação de impostos. Mas não dá para precisar de quanto é esta sonegação, apesar dos indícios serem fortes neste sentido.''


