As compras na internet crescem a cada dia e o cartão de crédito é o principal meio usado para pagar as compras feitas através da rede mundial de computadores. Esta tendência, dizem os especialistas, é irreversível. No Brasil, segundo levantamento do instituto Ibope Inteligência feito no final do ano passado, mais de 33% da população usa o cartão de crédito para suas compras. Os gastos com cartão de crédito, em novembro de 2007, já chegavam a R$ 5,4 bilhões por mês.
Se por um lado a compra usando o cartão de crédito tornou muito mais simples a vida dos consumidores que não precisam mais fazer cansativos cadastros nas lojas para comprar a prazo, por outro chamou a atenção da Receita Federal. As operadoras de cartão de crédito são obrigadas a encaminhar para a Receita relatórios sobre a movimentação financeira de seus clientes. Ou seja, se o contribuinte comprou um par de tênis, independente se o produto foi adquirido no Brasil ou no exterior, a Receita fica sabendo.
Com todos os dados nas mãos é feito um cruzamento de informações. Quando a fiscalização detecta que houve variação entre o que realmente foi vendido e o que foi declarado ao fisco, a empresa passa a ser acompanhada pela fiscalização.
Engana-se quem ainda imagina que, por ter uma empresa pequena, nunca será sujeito a uma fiscalização, alerta o Delegado da Receita Federal em Londrina, Sérgio Nunes. ''Depois que é iniciada a fiscalização a empresa é obrigada a prestar contas. Se a omissão fiscal foi ocasionada por erro, a empresa pagará uma multa de 75%. Mas, se for constatada algum tipo de fraude para a sonegação, além de uma multa de 150% sobre o valor do imposto devido, o empresário ainda poderá ser processado penalmente por crime de sonegação'', diz Sérgio Nunes.
Nesta semana a Receita Federal desencadeou uma operação para verificar 6.032 empresas no Brasil que omitiram receitas. No Paraná, serão 261 empresas que omitiram R$ 2,047 bilhões.
Segundo o diretor do Sescap-Ldr, Nivaldo Lopes, há vários anos a entidade vem pedindo aos contadores associados que alertem todos os clientes para que sempre emitam e peçam notas fiscais. ''Quando a empresa não emite o cupom fiscal, corre o risco de ser visitada pela Receita. E não é isto que queremos. O Sescap-Ldr através de seus associados vem fazendo um trabalho intenso para que as empresas cumpram suas obrigações fiscais e evitem problemas com a Receita. É importante que os empresários sempre consultem seus contadores. Se ele não lembrar de consultar o contador, a Receita terá cinco anos para se lembrar dele'', afirma Nivaldo Lopes.
Entre as empresas estão as confecções e os restaurantes. Segundo o delegado da Receita, Sérgio Nunes, a fiscalização, depois de visitar a empresa, não se atém apenas a sonegação registrada naquele momento. ''A fiscalização faz um levantamento dos últimos cinco anos. Não é porque terminou o ano fiscal e a empresa não foi visitada pela fiscalização que não poderá ser alvo do fisco nos anos seguintes'', afirma Nunes.
Fonte -Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Serviços Contábeis de Londrina (Sescap-Ldr)

mockup