Arquivo FolhaMaciel, da RF: canal de comunicaçãoBRASÍLIA - A partir de junho, os 7 milhões de declarantes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) receberão, em casa, um extrato sobre suas declarações dos últimos cinco anos. ‘‘Restabeleceremos a comunicação com o contribuinte’’, disse ontem o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. O extrato conterá, além de um resumo dos dados da declaração de 1997, um balanço das quatro últimas declarações.
Para quem está em dia com o Fisco, é uma boa notícia. Mas, aqueles que deixaram de entregar a declaração em um ano ou outro, estarão na mira dos fiscais. ‘‘Vamos informá-lo de que está inadimplente e perguntaremos se tem algo a declarar’’, explicou Maciel. O extrato virá com um formulário destacável onde o contribuinte poderá justificar por que se omitiu, se for o caso. ‘‘Se não apresentou nenhuma justificativa, ele habilitou-se a ingressar no programa de fiscalização das Pessoas Físicas’’, conclui Maciel.
A Receita prepara, também, um programa para ‘‘limpar’’ o Cadastro da Pessoa Física (CPF), que conta, hoje, com 90 milhões de registros. Todas as pessoas que possuem um número de CPF, mas não declaram Imposto de Renda há mais de cinco anos, receberão uma carta da Receita Federal. Junto, receberão também uma carta-resposta, de postagem gratuita, onde informará por que não apresentou a declaração.
Estarão listadas causas para a ausência de declarações. Por exemplo: o contribuinte é isento. O titular do CPF pode também ter falecido ou mudado do País, e esse é um nível de informação que a Receita não possui. Bastará assinalar a causa da omissão e enviar a resposta pelo Correio.
Os titulares de CPF que não responderem à Receita terão seu CPF cancelado, e a lista dos cancelamentos será enviada à rede bancária. Uma pessoa com CPF cancelado não poderá, por exemplo, abrir uma conta corrente.
O trabalho, porém, começará por aquelas pessoas que, aparentemente, possuem mais de um CPF. No dossiê que preparou para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Títulos Públicos, a Receita encontrou um dos envolvidos com dois CPFs, o que configura crime de falsidade ideológica. Como esse, há outros casos nos computadores da Receita de dois ou mais CPFs pertencentes a pessoas com o mesmo nome, a mesma data e local de nascimento, a mesma mãe. Esses serão convocados a dar explicação à Receita.
Será retomado, também, o trabalho de limpeza do Cadastro Geral dos Contribuintes (CGC), com os dados das empresas. No ano passado, a Receita convocou 100 mil empresas que não declaravam há mais de cinco anos. Apenas 1.700 foram encontradas nos endereços informados e, dessas, cerca de 10% tinham a situação regular. O restante são, na maioria, empresas que fecharam e não informaram à Receita, e por isso tiveram seu CGC cancelado.

mockup