BRASÍLIA - A Receita Federal, o Incra e o Ibama devem iniciar em abril um trabalho conjunto de fiscalização de propriedades rurais para verificar quem não está pagando o Imposto Territorial Rural (ITR), fazendo a declaração errada do imóvel ou desrespeitando a legislação ambiental.
O diretor de Cadastro Rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Eduardo Freire, disse que será feita, também, uma checagem dos dados dos cadastros de imóveis rurais do Incra e da Receita. Junto com as indicações do Ibama de áreas com problemas ambientais, serão escolhidas as propriedades a serem visitadas pela equipe de técnicos dos três órgãos.
O convênio para a fiscalização conjunta dos imóveis rurais deverá ser firmado em breve, segundo Freire. Ele informou ainda que no ano passado foi realizada uma experiência-piloto de fiscalização conjunta no Ceará e os resultados foram muito bons. ‘‘A grande maioria das pessoas que deviam o ITR já começou a pagar’’, afirmou. Além da fiscalização local, o Incra pretende trabalhar junto com as secretarias de Agricultura e órgãos de terra dos Estados para passar um ‘‘pente fino’’ em algumas áreas rurais, demarcando as grandes propriedades por meio de processamento via satélite.
Com as imagens de satélites, o Incra poderá acompanhar anualmente o grau de utilização das terras e o de produtividade. O objetivo é ter, já em agosto, quando será cobrado o novo ITR, um mapeamento dos latifúndios para que se possa checar as declarações entregues pelos proprietários rurais.

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