Brasília A carga tributária em 2003 ficou menor do que o inicialmente estimado, mas continua sendo a mais alta da América Latina. A Receita Federal anunciou ontem que o volume de impostos, taxas e tributos cobrados no País fechou o ano passado em 34,88% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo da estatística anterior, divulgada no início do ano, que tinha sido de 35,68% do PIB. A redução de 0,8 ponto porcentual ocorreu com a revisão, na semana passada, do valor do PIB em 2003 feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): de retração de 0,2% para um crescimento de 0,5%.
''Os números de 2003 mostram que o compromisso está sendo cumprido'', comemorou o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, depois de participar de um café da manhã no Ministério da Agricultura. Palocci referia-se à promessa feita, no primeiro ano do governo, de não aumentar a carga tributária. O número divulgado ontem revela a primeira queda da carga desde 1996. Em uma trajetória fortemente ascendente há dez anos, a carga tinha batido o recorde em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, quando atingiu 35,53% do PIB.
O valor da carga é obtido pela divisão do volume total de receitas tributárias pelo PIB do mesmo período. ''Com o denominador maior (o PIB), a carga caiu'', explicou a coordenadora-geral de Política Tributária da Receita, Andréa Lemgruber. Segundo ela, a redução de 2003 significa uma reversão de tendência de alta da última década. Essa tendência se acentuou a partir de 1998, quando o governo FHC elevou o peso dos impostos e contribuições federais para fazer frente ao ajuste fiscal acertado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). De 1998 a 2002, a carga cresceu, em média, 1,5 ponto porcentual ao ano. Já de 2002 para 2003 a carga caiu 0,65 ponto porcentual do PIB.
Segundo a coordenadora, com esse reversão da tendência de crescimento o governo está podendo fazer uma política tributária de maior qualidade. ''Estamos num nível de arrecadação mais confortável. Com isso foi possível fazer o corte de impostos, com o 'pacote de bondades''', afirmou. Andréa reiterou que valor de carga tributária ''não é meta''. ''Não temos como dizer que não vai ter aumento nos próximos anos. Para ela, com o pacote de 21 ''bondades'' já anunciado, está ''ficando claro'' que o corte de tributos é uma política do governo.

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