São Paulo - A Receita Federal divulgou ontem o calendário de devoluções da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2005 (ano-base 2004). As datas foram informadas na instrução normativa (IN) publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com a instrução, a devolução da restituição seguirá o mesmo padrão dos anos anteriores. Ou seja, o pagamento será feito no dia 15 de cada mês, entre junho e dezembro. Quando o dia 15 cair no fim de semana ou feriado, o pagamento da restituição será feito no dia útil seguinte.
A instrução normativa informa ainda que o dinheiro da restituição será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.
As restituições serão priorizadas em função da forma de apresentação: primeiro serão liberadas aquelas entregues pela internet. Depois, serão as declarações enviadas por disquete. Em seguida, serão aquelas transmitidas por telefone. Por último, serão pagas as declarações enviadas por formulário de papel.
A instrução normativa também informa que a devolução da restituição dará prioridade aos contribuintes com mais idade, obedecendo o Estatuto do Idoso. Essa regra não será aplicada às declarações que caírem na malha fina.

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