RioA arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) atingiu R$ 91,74 bilhões em 2001, com um crescimento de 15,4% em relação a 2000, conforme um acompanhamento realizado pelo ‘‘termômetro fiscal’’ do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ICMS é a principal fonte de receita para os 27 governos estaduais e é um dos primeiros impostos a captar a tendência do consumo, pois incide diretamente sobre a comercialização de bens e serviços. Os indicadores mais recentes sinalizam uma gradativa redução na arrecadação e, consequentemente do consumo. Até meados de 2001, por exemplo, a taxa de crescimento da arrecadação estava acima de 21% ao ano, contribuindo para melhoria das contas dos governos estaduais e, desde então, a média da arrecadação vem registrando declínio, especialmente a partir de agosto.
O racionamento de energia elétrica afetou diretamente a receita dos
Estados, pois a conta de luz é uma das três principais fontes do ICMS. Os outros dois itens são os combustíveis (derivados de petróleo) e os serviços de telecomunicações, com os três segmentos (telecomunicações, combustíveis e energia elétrica), respondendo por quase metade da receita de ICMS, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda estaduais. A menor arrecadação sobre os serviços de energia elétrica foi compensada pelos reajustes dos combustíveis. Os derivados do petróleo sofreram alta acentuada por causa do aumento do preço do petróleo no mercado internacional e da desvalorização do real frente ao dólar. A expansão da base de telefonia no país também favorece a arrecadação de ICMS, pois há aumento proporcional no número de ligações telefônicas.
Pelo ‘‘termômetro’’ do BNDES, no período de três meses encerrado na 52.ª
semana do ano (entre o dia 24 e segunda-feira) a taxa de aumento da receita do ICMS atingiu 5,4%, em relação aos três meses anteriores.

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