A partir de segunda-feira, todas as aplicações financeiras pagarão 0,38% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a forma criada pelo governo para compensar a perda de receitas com a suspensão da CPMF, que deve voltar, se aprovada, em meados do ano. A poupança está isenta do novo IOF.
Ontem, a Receita corrigiu as regras que permitem o aumento de 0,38 ponto percentual nas alíquotas do IOF a partir de domingo. As despesas no exterior pagas com cartão de crédito estarão isentas desse aumento. Com a correção, as despesas feitas no exterior e pagas com cartão de crédito continuarão a sofrer a cobrança de 2% de IOF.
A medida garante um ganho para o usuário. Até hoje, ele pagava 0,20% de CPMF quando sacava o dinheiro para pagar a administradora do cartão. Agora, deixará de pagar a CPMF e não sofrerá o repasse do adicional no IOF.
A Receita Federal corrigiu ainda outros quatro casos nos quais verificou que não seria correta a cobrança adicional. Segundo Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita Federal, o fisco havia definido que o aumento de 0,38 ponto percentual somente incidiria nas operações financeiras que estivessem sujeitas ao IOF e à CPMF também. Entretanto, verificou-se que o aumento estava recaindo em operações que não estavam sujeitas diretamente à CPMF, como é o caso do pagamento das despesas no exterior com cartão de crédito.
Além desse caso, a Receita determinou que as aplicações estrangeiras em fundos de renda fixa continuarão a pagar a alíquota de 2%. A Receita definiu ainda que as remessas de capital para o pagamento de importação de serviços, como o trabalho de consultorias estrangeiras, continuará com alíquota zero. Para a operação de financiamento de imóvel não-residencial feito por pessoa física também será mantida a alíquota atual, de 0,052% ao dia. Pelas regras da portaria anterior, iria a 0,0175%.
O único caso em que a correção das novas regras do IOF provoca aumento do tributo é o das operações de crédito com recursos de fundos ou programas do governo (Proex, Proger e Pronaf). A alíquota havia sido fixada em zero e agora passará para 0,38%.

mockup