Brasília A Receita Federal contestou ontem a informação de que a carga tributária brasileira teria atingido, no primeiro trimestre deste ano, 41,23% do PIB (Produto Interno Bruto). Segundo nota técnica divulgada pelo Ministério da Fazenda, ''causa estranheza a periodicidade adotada pela análise'.
De acordo com a Receita, para o cálculo da carga tributária é utilizado normalmente a periodicidade anual por dois motivos básicos: os fatores sazonais, relacionados à arrecadação e ao comportamento da economia; e ao fato de que o valor nominal do PIB só é divulgado no segundo trimestre do ano seguinte ao que se refere.
''Estimar a carga tributária em periodicidade inferior à anual é exercício temerário, mesmo quando explicitadas todas as hipóteses subjacentes ao cálculo, pois comporta elevada margem de erro, levando a conclusões equivocadas'', diz a nota da Receita.
A informação de que a carga tributária teria atingido 41,23% do PIB no primeiro trimestre foi divulgada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). De acordo com o instituto, a carga tributária fechou 2002 em 36,45% do PIB. A Receita contesta a informação, lembrando que os dados por ela levantados indicaram uma carga de 35,86%. ''Há fortes indícios de um recorrente viés de alta'', diz a nota da Receita em relação ao estudo do IBPT.
O instituto projetou ainda que a carga tributária em 2003 deverá ficar próxima a 38,52% do PIB, o que, segundo a Receita, ''comporta larga margem de erro pois se baseia em projeções de comportamento do produto interno bruto e da arrecadação embasados em fatores sem consistência técnica''.
Segundo avaliação de técnicos do Fisco, admitir realismo nas previsões do IBPT seria admitir um grande crescimento na arrecadação ou uma sensível redução do PIB. ''Análises precipitadas sobre temas de alta sensibilidade têm como principal efeito causar confusão e gerar mal-entendidos, resultando desnecessário e estéril tumulto em relação ao tema, por natureza, tão controverso'', diz a nota que foi encomendada pelo próprio ministro da Fazenda, Antônio Palocci, à área técnica da Receita.

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