Brasília - A Receita Federal está apertando a fiscalização da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pelas instituições financeiras. Os bancos teriam deixado de recolher R$ 2,5 bilhões do tributo, nos últimos 4 anos, a maior parte em fraudes para driblar o pagamento da CPMF. Esses problemas foram encontrados em 92 instituições financeiras.
A Receita descobriu fraudes de entidades que se declaram beneficentes, portanto isentas de tributos, mas não são. Por isso, uma norma baixada esta semana dá prazo de 90 dias para os bancos cobrarem dos clientes cópia autenticada do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, documento concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) que prova que a entidade é, de fato, beneficente.
Mas a fraude mais comum para deixar de recolher a CPMF é um serviço que os bancos costumam oferecer aos clientes VIP, que têm grande movimentação financeira. No caso, o dinheiro do cliente passa a transitar na conta do banco, que não paga CPMF. Por exemplo: se uma grande empresa recebe um conjunto de cheques como pagamento de alguma venda, tem uma série de pagamentos a efetuar. Esses cheques não são depositados na conta da empresa, o que daria margem à incidência da CPMF, mas na conta do banco, não tributada.
O secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso, informou que a área de fiscalização está de ''olho aberto'' em operações de planejamento tributário desse tipo.

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