Curitiba - Cerca de 1,1 milhão de contribuintes no Paraná vão ter dois meses (até 30 de abril) para fazer a declaração pela Internet, por disquete, CD-ROM ou formulário. De acordo com o delegado da Receita Federal em Curitiba, Vigílio Concetta, a maior parte dos contribuintes deve usar algum meio eletrônico para fazer a declaração.
O programa de computador com os formulários para se fazer a declaração vai estar disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), assim como será distribuído em CD-ROM em todas as delegacias regionais da Receita. Quem quiser pode levar um disquete para copiar o programa. O CD-ROM ou o disquete devem ser entregues nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Já os formulários nas agências do Correio.
''Algumas pessoas, como as que tiveram ganho anual a partir de R$ 100 mil, os ruralistas e quem teve ganho de capital não poderão declarar com o formulário. Queremos incentivar o uso do meio eletrônico'', explica Concetta. Caso os bens das pessoas não caibam no espaço reservado do formulário, outro meio de declaração terá que ser escolhido, já que este ano não serão aceitos anexos. Concetta ressalta que quem não declarar seus ganhos de 2003 vai arcar com multa de 1% sobre o imposto devido por mês.
Em março, a Receita Federal começa a chamar os contribuintes que na declaração do ano passado apresentaram despesas médicas ou dentárias que não condizem com a declaração de ganhos do profissional que emitiu as notas fiscais. A Receita Federal já está emitindo intimações para essas pessoas.
Nos casos em que for constatado a sonegação, será cobrado multa de 75% do valor do imposto que deixou de ser pago. Quem se apresentar espontaneamente arcará com um multa de 20%. Em caso de constatação de fraudes (como recibos falsos, por exemplo), a multa pode chegar até 150% do valor do imposto devido.

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