Receita autua empresas por transporte sem nota no Oeste
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quarta-feira, 17 de abril de 2002
Gilmar Agassi Equipe da Folha 
Cascavel A delegacia da Receita Estadual de Cascavel realizou ontem uma grande operação de fiscalização nos cinco municípios de sua jurisdição. O principal objetivo dos 40 agentes era vistoriar cargas transportadas sem nota fiscal, para coibir a sonegação de impostos. Foram feitas 54 autuações e arrecadados mais de R$ 54 mil. Além de Cascavel, a fiscalização foi realizada em Foz do Iguaçu, Toledo, Medianeira e Marechal Rondon.
O delegado da Receita Estadual, César Augusto Konast, explica que esse tipo de operação faz parte de um projeto de fiscalização para reduzir a sonegação e aumentar os valores arrecadados em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele ressalta que a arrecadação mensal na delegacia é de cerca de R$ 11 milhões, mas o valor poderia ser até 30% maior.
Konast acrescenta que neste ano a arrecadação na delegacia de Cascavel teve um aumento de R$ 2,8 milhões no primeiro trimestre, em relação ao mesmo período do ano passado. Somente em operações como a realizada ontem, de fiscalização de carga e descarga, a receita cresceu R$ 83 mil.
Para evitar que os caminhões conseguissem fugir da fiscalização, os agentes fiscais se espalharam por vários bairros e assim que era identificada alguma irregularidade, o veículo era encaminhado para o local onde estava centrada a operação. Entre as várias cargas apreendidas, uma de carne chamou a atenção pela grande quantidade que estava sendo transportada sem nota fiscal e em um veículo inadequado. O produto foi levado para a Vigilância Sanitária para ser analisado, pois existiam indícios de ser carne clandestina.
O delegado da Receita Estadual frisa que os setores de carnes, bebidas e combustíveis são os que mais sonegam impostos. Segundo ele, para liberar a carga o proprietário tem 90 dias para pagar uma multa de 30% do valor da mercadoria, além de regularizar o ICMS. Se isso não for feito no prazo, o Estado leiloar ou doar a carga para alguma instituição de caridade.


