Receita autua 41 postos por sonegação
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 21 de agosto de 2006
Andréa Bertoldi<br>Equipe da Folha 
Curitiba- A Receita Estadual autuou 41 postos de combustíveis de Curitiba por sonegação fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esta operação resultou em R$ 428 mil em autos de infração que envolvem multas, impostos e juros.
Segundo informações da Receita, os postos estavam vendendo gasolina, álcool e diesel sem procedência, ou seja, não tinham a nota fiscal de compra dos combustíveis. A operação dos fiscais começou no dia 14 de agosto. A Receita informou que este é um resultado parcial porque ainda estão sendo realizadas outras fiscalizações. A operação não tem data para terminar e acontece em Curitiba e Região Metropolitana.
Na quarta-feira da semana passada, o Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) já tinha realizado a Operação Libra em Curitiba e Maringá. Na ocasião, dois fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) estavam cobrando propina para não autuar os donos de postos por irregularidades.
O Nurce realizou buscas em três postos e um escritório em Maringá e na sede do Ipem em Curitiba. Os proprietários de postos estavam envolvidos em supostas situações de sonegação fiscal, formação de quadrilha, cartel, dumping, crime contra a ordem tributária, corrupção de agentes públicos e lavagem de dinheiro. Além de Maringá, a operação se estendeu na semana passada para Marialva e Astorga.
Na operação, o Nurce descobriu que uma rede de postos que tem sede em Maringá comprava o álcool diretamente das usinas sem nota fiscal e sem passar por nenhuma distribuidora. Este procedimento viola as normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP), porque os postos são obrigados a comprar os combustíveis das distribuidoras.
As investigações do Nurce a respeito de sonegação fiscal e adulteração de combustíveis vêm ocorrendo há dois anos e meio na operação Máfia dos Combustíveis e já envolve cerca de 60 postos principalmente em Maringá, Cascavel, Curitiba e Londrina. As usinas também já sofreram buscas e apreensões nas cidades de Goioerê, Campo Mourão e Umuarama, desde o começo da operação Máfia dos Combustíveis.


