Brasília - Dados divulgados ontem pela Secretaria da Receita Federal mostram que o Fisco foi mais rigoroso com as pessoas físicas neste ano. De janeiro a junho, foram fiscalizados 21.509 contribuintes, contra 17.032 em igual período do ano passado. ''Fizemos um uso mais intensivo da malha'', disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Souza Cardoso, referindo-se à chamada malha fina sobre as declarações de Imposto de Renda. ''Processamos mais rápido para poder pagar as restituições mais rápido.'' Apesar de haver fiscalizado mais pessoas físicas, o valor das autuações sobre esse grupo caiu de R$ 1,722 bilhão em 2003 para R$ 1,364 bilhão este ano.
De acordo com a Receita, a indústria é o setor que mais resiste a pagar tributos federais no País. No primeiro semestre deste ano, os fiscais aplicaram autos de infração no total de R$ 6,910 bilhões em 618 estabelecimentos industriais visitados. É o segmento econômico com maior valor absoluto de autuações. Em segundo lugar vem o setor financeiro, com R$ 2,763 bilhões. No total, de janeiro a junho foram fiscalizadas 4.487 empresas e 21.509 pessoas físicas, que foram autuadas em R$ 16,360 bilhões.
Segundo o coordenador de Fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch, no conjunto da indústria as autuações ficaram concentradas nos setores alimentício, fumo, metalúrgico e de máquinas e equipamentos. Ele explicou que a fiscalização dá prioridade a determinados segmentos da indústria em que a carga tributária é mais elevada, o que torna ''mais atraente'' a sonegação. ''Em um cigarro, de 60% a 65% do preço é imposto'', comentou. Outra razão para a indústria merecer atenção da Receita é que muitas delas gozam de incentivos fiscais.
O setor financeiro, que já foi líder em autuações, está em segundo lugar. ''Mas temos nele uma atenção concentrada 24 horas por dia'', disse Cardoso. Houve uma queda com relação ao ano passado, quando as autuações haviam chegado a R$ 3,480 bilhões. O secretário-adjunto negou, porém, que isso represente uma fiscalização mais frouxa. ''As infrações não se constataram este ano'', comentou. No momento, há 10 mil ações de fiscalização em andamento no País, informou Cardoso.
Em comparação com o primeiro semestre do ano passado, houve um crescimento de R$ 615 milhões no valor absoluto das autuações. O número de contribuintes fiscalizados também cresceu 13,8%. A explicação para isso é o uso da tecnologia. A cada ano, a Receita incorpora novas bases de dados que ajudam a selecionar melhor o contribuinte a ser fiscalizado.
Todo esse dinheiro das autuações levará algum tempo para entrar nos cofres públicos. Uma autuação pode ser discutida pelo contribuinte tanto na esfera administrativa quanto na Justiça e a conclusão pode ser contrária ao fiscal. Segundo Cardoso, apenas de 20% a 25% das autuações são convertidas em arrecadação no prazo de um ano. O restante pode levar anos para ser recolhido.

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