A arrecadação com tributos federais em Londrina e região cresceu 29% em 2003 com relação ao ano anterior, alcançando a cifra de R$ 760 milhões, informou ontem a Delegacia da Receita na cidade. O imposto de renda recolhido na fonte, com acréscimo de 75%, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com alta de 62%, foram os tributos que mais colaboraram para o crescimento no ano, juntamente com os parcelamentos oferecidos para o pagamento das dívidas, a desistência de ações contestatórias e a criação de novos instrumentos de fiscalização.
Os trabalhos de fiscalização também foram mais intensos em 2003, comparadas ao ano anterior. No ano passado, 323 pessoas físicas e jurídicas foram investigadas pela Receita Federal em Londrina, contra 252 em 2002. As ações promovidas em 2003 resultaram em um saldo de R$ 355 milhões em impostos, multas e juros. As ações fiscalizatórias entre profissionais liberais e outras categorias, que também cresceram em 2003, resultaram em R$ 8,79 milhões em autuações. Dos 461 profissionais investigados, 359 já tiveram os trabalhos encerrados e 106 tiveram representações penais encaminhadas pela delegacia ao Ministério Público Federal, por indícios de crimes como sonegação fiscal, venda de recibos e falsidade ideológica ou documental.
O delegado da Receita Federal da Região de Londrina, Sérgio Gomes Nunes, atribui o acréscimo dos índices do órgão ao aumento das ações fiscalizatórias e aos novos instrumentos disponibilizados aos fiscais, como a melhora do parque tecnológico da delegacia. ''Mesmo assim, não é possível afirmar que 2004 também terá crescimento'', diz.
Sobre o aumento significativo registrado nos impostos que incidem direta ou indiretamente no faturamento das empresas (Cofins, Pis/Pasep e CSLL), Nunes disse que não se pode associá-los a desenvolvimento econômico da região. ''O aumento da arrecadação, logicamente, implica em aumento do faturamento das empresas. Mas é certo que somente alguns segmentos cresceram em 2003. Além disso, o parcelamento de dívidas junto à Receita e a quitação de dívidas de contribuintes que desistiram de açõe contestarórias foram os principais responsáveis pelo acréscimo na arrecadação em 2003''.

mockup