Brasília- A Receita Federal arrecadou em fevereiro R$ 22,5 bilhões em impostos e contribuições, um aumento real de 3,24% em relação ao apurado no mesmo mês do ano passado. ''Essa é a melhor arrecadação para meses de fevereiro'', disse ontem o secretário-adjunto do Fisco, Ricardo Pinheiro. Apesar da arrecadação ter ficado R$ 1 bilhão acima do previsto, o secretário explicou que não houve nenhum fato extraordinário em relação ao comportamento dos impostos no mês passado. ''O aumento da arrecadação não foi localizado. Tivemos um conjunto de tributos e de setores da economia que proporcionaram isso'', disse Pinheiro.
A arrecadação fez com que o volume recolhido pelo Fisco no primeiro bimestre atingisse R$ 50,7 bilhões, o que representou, em termo reais, um crescimento de 2,35% em relação ao apurado nos dois primeiros meses de 2003. Na comparação com janeiro, a arrecadação de fevereiro ficou 20,49% menor. Essa queda é natural, segundo os técnicos da Receita, já que tradicionalmente o primeiro mês do ano concentra o pagamento de tributos que refletem os resultados obtidos pelas empresas no ano anterior.
O governo conseguiu em fevereiro ampliar a arrecadação de quase todos os tributos cobrados no País. A recuperação do nível de atividade de alguns setores econômicos contribuiu para isso. Foi o caso dos rendimentos das aplicações em bolsas de valores. Segundo Pinheiro, o Imposto de Renda cobrado dos ganhos auferidos por pessoas físicas no mercado de ações somou em fevereiro R$ 46 milhões, ante R$ 7 milhões no mesmo período de 2003.
O Imposto de Renda retido na fonte dos rendimentos de trabalho tiveram um aumento no período de 13,24%. ''Esse crescimento está concentrado nos setores de previdência privada, seguradoras, indústria química e combustíveis e representa aumentos salariais e novas contratações'', disse Pinheiro. As empresas também pagaram mais Imposto de Renda e Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que pode ser entendido como um sinal de retomada do nível de atividade.
Cide - A vitória parcial do governo contra a chamada indústria de liminares no setor de combustíveis também garantiu à Receita a manutenção do processo de aumento gradual da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). ''Tivemos a grande alegria de continuar a recuperação da arrecadação desse tributo'', disse o secretário, ao comentar o aumento de 18,57% no volume de dinheiro recolhido aos cofres públicos por meio da contribuição.

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