Curitiba - A Receita Federal arrecadou em junho deste ano cerca de 12% a mais do que no mesmo período do ano passado. Foram mais de R$ 1,2 bilhão em tributos e contribuições federais no Paraná. A arrecadação acumulada no primeiro semestre atingiu a marca de R$ 6,9 bilhões. No primeiro semestre de 2004, foram arrecadados R$ 6,2 bilhões. Foram atendidos pessoalmente 418,8 mil contribuintes, uma média de 3,1 mil por dia útil. No mesmo período do ano passado, foram atendidos 403,8 mil contribuintes. Os principais tributos arrecadados pela Receita são: imposto de renda retido na fonte, imposto de renda para pessoas físicas, para pessoas jurídicas, contribuição social, imposto sobre produto industrializado, entre outros.
De acordo com o delegado da Receita Federal em Curitiba e Região Metropolitana, Vergílio Concetta, os tributos que não são pagos pontualmente podem ser pagos a qualquer tempo, desde que com os encargos legais. ''Não existe prazo. Mas existe um risco. A Receita Federal depois de ter o imposto sem ser pago por mais de 90 dias, pode encaminhar o débito para a Procuradoria da Fazenda Nacional. Se isso ocorrer, o contribuinte ainda terá o ônus jurídico'', alertou o delegado.
O pagamento do tributo pode ser feito em qualquer agência bancária credenciada. O cálculo da dívida é feito pela Internet, por contadores ou pelos técnicos da Receita Federal, nos balcões de atendimento ao contribuinte. O cálculo leva em consideração o percentual da multa de mora (0,33% por dia de atraso, limitada a 20%), juros de mora (taxa Selic desde a do mês seguinte ao do vencimento do tributo até o mês anterior ao pagamento, com 1% de acréscimo). Antes de ir para Dívida Ativa, o contribuinte recebe uma carta para esclarecimento sobre o não pagamento do tributo. ''O problema é que muitos avisos retornam porque o contribuinte não é encontrado. Existem casos em que as empresas se encerram com débito e temos dificuldades de encontrar os sócios proprietários'', lembrou Concetta.
Nem mesmo a greve dos servidores da Receita Federal, que terminou ontem, prejudicou os atendimentos. De acordo com Concetta, a adesão não foi total. O que possibilitou o atendimento, mesmo com demora. A instituição também divulgou ontem a arrecadação referente ao valor de mercadorias estrangeiras apreendidas pela Receita Federal: foram R$ 88,7 milhões entre janeiro e junho deste ano. Os contrabandos são geralmente de cigarros, equipamentos de informática, eletrônicos, brinquedos, bebidas e veículos. A arrecadação foi 76% maior do que no mesmo período do ano passado.
Na área de comércio exterior foram efetuados 51,7 mil despachos de importação, num valor de R$ 5,7 bilhões no primeiro semestre deste ano. Um acréscimo de 11% se comprado ao mesmo período do ano passado. Também foram feitos 50,5 mil despachos de exportação, num valor de R$ 12,1 bilhões.

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