O governo federal arrecadou em maio um total de R$ 8,71 bilhões. Isso representa uma queda de 10% em relação às receitas obtidas em abril, que ficaram em R$ 9,69 bilhões. Entretanto, graças à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que começou a ter impacto no caixa do governo a partir de fevereiro, a arrecadação de maio superou maio do ano passado em 7,42% em termos reais.
Para a queda ocorrida no mês na comparação com abril, o coordenador de Arrecadação da Receita Federal, Michiaki Hashimura, tem três explicações. A primeira delas é que abril teve cinco semanas contra quatro de maio. A segunda é o pagamento de apenas uma cota do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), no mês passado, enquanto abril, além da primeira cota do IRPJ, teve também a cota única.
Por último, Hashimura justifica a redução de receita lembrando que as grandes empresas anteciparam pagamentos em abril. Estas empresas pagaram cotas tanto do Imposto de Renda como da Contribuição sobre Lucro Líquido. Com a antecipação, a arrecadação destes dois tributos caiu, em termos reais, 26,44% e 41,09%, respectivamente, em relação a abril.
Comparando os resultados de maio deste ano com os de maio de 96, os maiores impactos ficam por conta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis e do Imposto de Renda sobre os rendimentos de capital. Enquanto o IPI registrou crescimento de 35,42%, derivado do aumento de 15,46% nas vendas no mercado interno, o IR sobre o rendimento de capital caiu 44,14%.
Com a incidência da CPMF, os investidores alongaram o prazo das aplicações. Ou seja, houve uma grande migração dos recursos que estavam no curto prazo para aplicações de médio prazo, como é o caso dos fundos de investimento 60 dias e da caderneta de poupança, que fica isenta se o poupador não sacar recursos por três meses.
Nos primeiros cinco meses do ano, as receitas do governo apresentaram um crescimento real da ordem de 5,19%, se comparadas ao mesmo período do ano passado. Até maio entraram nos cofres do Tesouro Nacional R$ 44,65 bilhões contra R$ 42,45 bilhões obtidos entre janeiro e maio de 96. Mais uma vez, segundo ressalta nota distribuída pela Receita Federal, a CPMF foi o principal fator responsável por este desempenho. Somente com a contribuição foram arrecadados R$ 2,34 bilhões no período.

mockup