A Receita Federal já está convocando 396 paranaenses pessoa física para prestar esclarecimentos sobre omissão de rendimentos na declaração do Imposto de Renda (IR) nos últimos cinco anos. A ação faz parte da Estratégia Nacional de Fiscalização 2008 (Enaf), que foi desencadeada em todo o País. Há indícios de que estas pessoas tenham sonegado, pelo menos, R$ 100 milhões nos últimos cinco anos. Na região de Londrina (que abrange 63 municípios) serão convocados 277 contribuintes, com suspeitas de sonegação de R$ 15 milhões. No Brasil, a Enaf pretende recuperar cerca de R$ 1 bilhão em impostos que não foram pagos com a investigação de 2.634 pessoas físicas.
  A fiscalização irá averigüar indícios de omissão de rendimentos não declarados, movimentação financeira não compatível com a declaração do IR e gastos com cartão de crédito também incompatíveis. ‘‘As suspeitas iniciais são de contribuintes ‘laranjas’ ou de prática de caixa dois de empresas, uma vez que a maioria das pessoas são sócias de empresas’’, informa o delegado da Receita Federal em Londrina, Sérgio Gomes Nunes. Em um primeiro momento, na região de Londrina, serão convocados 41 contribuintes para prestar esclarecimentos. As demais pessoas incluídas na lista da Receita serão intimadas ao longo deste ano.
  Segundo o delegado, há o caso de um contribuinte que se declarou isento mas movimentou cerca de R$ 6 milhões em sua conta bancária. Também há um outro que sequer declarou IR no ano passado mas movimentou R$ 3 milhões em conta. Já nos gastos com cartão de crédito, foi detectado uma pessoa física que gastou R$ 430 mil, mas declarou rendimento anual de R$ 19 mil. Há um outro caso que o contribuinte informou à Receita ganhos de R$ 460 mil por ano, mas gastou R$ 1 milhão somente com o cartão de crédito. ‘‘Neste primeiro momento estamos chamando os casos considerados mais graves’’, afirma Nunes.
  Os contribuintes convocados terão prazo de 20 dias, após o recebimento da intimação, para prestar esclarecimentos. Os casos que forem confirmados como fraude ao Fisco terão que pagar o imposto devido com a correção monetária e ainda terão que arcar com multa de 150% sobre o valor do imposto devido. Além disso, a Receita Federal fará representação fiscal para fins penais na Justiça Federal. Durante este ano será lançada a segunda etapa da Enaf com outro foco e não serão investigadas apenas pessoas físicas.
  Apesar de deflagrada operação nacional, investigações sobre movimentações financeiras e de gastos com cartão de crédito não são novidades na região. Este tipo de ação é feita pela delegacia local há, pelo menos, sete anos. ‘‘Agora será uma ação conjunta até para unificar os trabalhos. Tanto que na região não tivemos um número tão grande de contribuintes incluídos na Enaf’’, avalia o delegado.

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