Marcelo AlmeidaCerco fechadoFuncionários da Receita com os contêineres apreendidos: nova ofensiva de repressãoA Receita Federal apreendeu ontem, no Porto de Paranaguá, 90 contêineres com mercadorias que não estão de acordo com a documentação. Vários tipos de cargas foram apreendidos, desde cigarros nacionais com a suspeita de ser contrabando, até madeira (mogno) proveniente da Austrália, que estava abandonada no porto há mais de 90 dias. Foram apreendidos ainda computadores, porcelana chinesa, camisas e polietileno (matéria-prima para a indústria de plástico). O inspetor substituto da Receita Federal, Paulo Sérgio Murta, calcula que o valor da apreensão deve ser superior a US$ 2 milhões.
A apreensão marca o início de uma operação Especial de Repressão ao Contrabando e ao Descaminho, que visa a reduzir essas práticas no Porto de Paranaguá. Ontem foram abertos 14 contêineres, por cujo conteúdo foi constatada a importação irregular dos produtos. Murta disse acreditar que o valor das mercadorias pode superar a projeção feita, porque a tendência na importação é de subfaturamento. Os motivos mais comuns que causaram a apreensão foram o abandono da mercadoria, a utilização de documentação falsa para introduzir no País mercadorias de importação proibida ou utilização de empresas ‘‘ fantasmas’’, que só existem no papel.
Além disso, são muitos os casos na Alfândega em que os importadores não têm o dinheiro para nacionalizar a mercadoria ou então falta a documentação necessária para desembaraçar como licença de importação e outros documentos, apontou o técnico da Receita Federal. Ele alerta que as pessoas estão se envolvendo em comércio exterior e depois não sabem o procedimento do desembaraço da mercadoria. Ou então, outros casos são contrabando mesmo, como é o de cigarro de marca nacional apreendido em contêineres. O caso foi encaminhado à Polícia Federal, que já abriu inquérito para averiguação.
Foram apreendidos dois contêineres de cigarros provenientes do Uruguai, com 746 caixas de cigarro chinês e 445 caixas de cigarro brasileiro ‘‘ tipo exportação’’, de venda proibida no País, que havia sido exportado e retornava ‘‘sob documentação falsificada e sem pagar os tributos’’, afirmou Murta. A operação de abertura dos contêineres deve demorar de 15 dias a um mês.
Para Murta, essa operação só foi possível após a transformação da antiga Inspetoria da Receita Federal de Paranaguá em Alfândega, a partir do início de abril. Com isso foi destacada uma equipe composta de uma chefia, quatro auditores fiscais e quatro técnicos do Tesouro Nacional, especialmente para a área de Vigilância e Repressão. Por enquanto, a mercadoria apreendida está num barracão de 7,5 mil metros quadrados cedido pela Administração dos Portos. Mas a Receita Federal já está estruturando um espaço especialmente para a Alfândega, num pavilhão de 12 mil metros quadrados onde funcionavam os armazéns da antiga Cobec (hoje Codapar - Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná).

mockup