Brasília - A Receita Federal confirmou ontem que vai começar a intimar, na segunda, contribuintes que apresentam indícios de ter sonegado Imposto de Renda sobre ganhos na Bolsa de Valores. Estão na lista desta ação de fiscalização 1.481 investidores pessoa física, que movimentaram juntos R$ 81 milhões na compra e venda de ações.
O fisco encontrou indícios de sonegação cruzando dados das corretoras de valores com declarações de ajuste do Imposto de Renda dos últimos cinco anos. Os dividendos pagos pelas empresas aos acionistas são isentos de tributos. Mas os ganhos obtidos com a movimentação dos papéis - quando o investidor compra a ação por um preço mais baixo do que a venda - é tributada.
Para ter um controle do ganho dos acionistas, o fisco cobra um valor simbólico de Imposto de Renda, de 0,005%. Cabe ao investidor pagar o valor total da alíquota (de 15% ou 27,5%) quando faz a declaração de ajuste no final de cada ano. A intimação da Receita começará a ser enviada na segunda para os suspeitos de sonegação. Estão na lista apenas pessoas físicas. Empresas que investem em Bolsa ficaram de fora da fiscalização desta vez.
Os contribuintes que não receberem a carta da Receita no primeiro dia poderão poderão fazer uma retificação na declaração de IR. Ao fazer a correção, o investidor que deixou de declarar ganho de capital evita ser autuado e, com isso, paga multa menor, de no máximo 20% do imposto devido, além dos juros. A correção é feita pela taxa básica de juros, a Selic, do período.
Aqueles contribuintes que chegarem a ser intimados não poderão mais fazer a correção da declaração de IR. Os que forem autuados depois de comprovada a sonegação pagarão juros mais multa entre 75% e 150% do valor do imposto devido. Neste caso, o sonegador também poderá responder a processo criminal por fraude. Na ação contra investidores da Bolsa de Valores foram analisadas as declarações de 10.950 contribuintes, que movimentaram R$ 34 bilhões nos últimos cinco anos.
A queda na arrecadação de Imposto de Renda com ganhos de capital é apontada pela Receita Federal como o principal responsável pela redução de quase 10% no recolhimento de Imposto de Renda da pessoa física neste ano. Somente a arrecadação de imposto com ganhos líquidos nas operações em Bolsa de Valores caiu 48,26% no primeiro semestre em comparação com os seis primeiros meses do ano passado, somando R$ 278 bilhões.
Na divulgação do desempenho da arrecadação do primeiro semestre, a equipe da Receita atribuiu a piora na arrecadação sobre ganhos de capital ao cenário econômico, que levou à redução dos ganhos com ações neste ano.

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