Recadastramento do INSS pode começar em fevereiro
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terça-feira, 25 de janeiro de 2005
Fabiana Futema<br> Folhapress 
São Paulo O ministro da Previdência, Amir Lando, quer antecipar o início do recadastramento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 15 de fevereiro. O objetivo é diminuir o número de fraudes. Pelos cálculos da Previdência, as fraudes atingiriam até 20% dos benefícios pagos pelo INSS.
Na semana passada, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) informou que o recenseamento dos 23 milhões de aposentados do País começaria a partir de abril. Mas Lando disse que tem pressa para verificar se os benefícios pagos estão de acordo com as regras. ''O recadastramento tem de começar o mais rápido possível. Não temos mais tempo a perder.'' Lando participou ontem da festa do Dia do Aposentado promovida pelo Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical.
O ministro não disse como será feito o recenseamento dos aposentados. De acordo com a Cobap, o recadastramento efetivo não ficaria pronto antes de abril. ''A parte operacional seria fechada em março para que o recadastramento começasse em abril'', disse o presidente da Cobap, João Lima. A primeira etapa do recadastramento começa no dia 1º de fevereiro, com o cruzamento de dados da Previdência com os cadastros da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do sistema financeiro.
A expectativa de Lando é que esse cruzamento de dados seja concluído até 15 de fevereiro. A partir daí, a Previdência teria a relação de benefícios irregulares. Ou seja, aposentadorias pagas para beneficiários que não constam ou aparecem como mortos nas listas da Receita, do SUS ou do TSE.
Lando disse que o recadastramento permitirá cortar os benefícios fraudulentos. ''Queremos afastar quem frauda benefícios e quem recebe benefícios indevidos.'' O ministro confirmou que os sindicatos, bancos e associações de representação dos aposentados devem participar do recadastramento. A Previdência pagará por esse serviço.
Lando afirmou que o recadastramento será efetuado sem filas. ''O aposentado não enfrentará filas. Não passará por humilhação'', disse ele se referindo à primeira tentativa de recadastramento, de 2003. Na ocasião, a Previdência comunicou a suspensão do benefício dos aposentados com mais de 90 anos que não se recadastrassem. A medida gerou críticas e imagens de idosos em longas filas. O governo suspendeu o recadastramento. Para evitar novas críticas, a Previdência agora busca o apoio das entidades de representação dos aposentados para elaborar o novo plano.


