Reajuste do SFH pode ir de 4,74% a 11,72%
Mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) com contrato pelo Plano de Equivalência Salarial (PES) assinado a partir de 28 de julho de 1993 só terão a prestação recalculada pelo novo Coeficiente de Equiparação Salarial (CES) de 1,05 (ou 5%), em lugar do de 1,12 (12%), no mês de aplicação do reajuste anual. A alteração vai significar um reajuste menor na próxima data-base. A redução do CES vale apenas para os contratos sem cobertura do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS). O CES foi reduzido de 1,12 para 1,05 pela Circular nº 2.757, do Banco Central. O resultado é uma redução de 6,25% no valor da prestação atual. O CES foi aplicado sobre a prestação inicial, para prevenir desequilíbrio no contrato.
Caso a parcela de quem tem data-base em maio e aumento em junho seja recalculada este mês, o reajuste na prestação poderá ser de 1,69%, nos bancos privados, e de 4,74%, na Caixa Econômica Federal (CEF) - o aumento normal seria de 8,47% e 11,7256%, respectivamente.
A maioria dos contratos com direito à redução do CES é administrada pela CEF. Mutuários do Bradesco, por exemplo, não serão beneficiados pela medida, porque desde 1993 o banco só vincula os financiamentos do SFH ao Plano de Comprometimento de Renda (PCR), que não aplica o CES.
Para chegar ao valor da parcela com o novo CES, os bancos vão, primeiro, recalcular a prestação atual, dividindo o valor por 1,12 e multiplicando o resultado por 1,05 - esse cálculo é equivalente à redução de 6,25% na prestação atual. Em seguida, irão corrigir o valor encontrado - que corresponde à parcela com o CES já reduzido - pelo porcentual de aumento da categoria profissional do mutuário. Por exemplo: se a prestação atual for de R$ 300,00, seu valor será reduzido para R$ 281,25, por causa da troca do CES de 1,12 pelo de 1,05; com a aplicação do reajuste da data-base em maio de 11,7256%, na CEF, a prestação subirá para R$ 314,23 - aumento de 4,74% em relação à prestação atual; nos bancos privados, com o reajuste de 8,47% previsto para a categoria com data-base em maio, a nova prestação será de R$ 305,07 - aumento de 1,69%. Os novos contratos do PES assinados pela CEF já estão embutindo o CES de 1,05.





