Agência Folha
O reajuste médio de 8,5% nas tarifas do serviço de telefonia fixa, que seria praticado a partir de sexta-feira, só entrará em vigor depois do próximo dia 15. O adiamento foi anunciado ontem pelo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Renato Navarro Guerreiro.
Ele disse que o adiamento foi determinado pela agência porque foi preciso ‘‘depurar’’ os pedidos de reajuste solicitados pelas empresas. ‘‘Os reajustes estão previstos em contrato, e a Anatel vai honrar seus compromissos’’, afirmou.
As tarifas de telefone não são reajustadas desde maio de 1997. Os atuais contratos de concessão entre a Anatel e as empresas operadoras foram assinados em junho de 1998, quando foi determinado que o primeiro reajuste aconteceria depois de 1 ano.
Segundo Guerreiro, foi preciso ‘‘aprofundar’’ a análise sobre os custos das chamadas interurbanas, pois as empresas estavam transformando em pulsos locais os minutos utilizados pelos usuários nas chamadas de longa distância.
Como os redutores de tarifas previstos nos contratos não serão aplicados nas chamadas locais neste ano, as informações prestadas pelas operadoras estavam distorcendo a decisão final da Anatel.
O percentual médio de 8,5% não será alterado, entretanto, porque ele tem como base o IGP-DI (Indice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) acumulado entre março de 1998 e abril de 1999.
As operadoras serão obrigadas a aplicar redutores nas chamadas interurbanas nacionais e internacionais. Na prática, o valor dessas chamadas deverá ser reajustado em até 6,34% e 3,08%, respectivamente. O reajuste será aplicado sobre a cesta básica (habilitação, assinatura e tarifa) da telefonia fixa.
As empresas podem reajustar esses preços de maneira diferenciada, desde que o valor final fique dentro do aumento autorizado. A Anatel informou que isso só ocorrerá na tarifação das chamadas locais e calculou que esse reajuste poderá chegar a 18,27%. Nesses casos, será preciso haver uma redução de outros preços para compensar os reajustes acima da média.

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