São Paulo O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, revelou em entrevista exclusiva à Agência Estado que o governo pediu à Fundação Getúlio Vargas (FGV) a criação de um novo índice que poderá ser usado para corrigir os contratos no novo modelo do setor elétrico.
Segundo ele, o objetivo é estabelecer um indicador ''mais aderente possível ao setor'', capaz de manter um equilíbrio entre empresas e consumidores, de modo a evitar perdas para qualquer uma das partes.
Tolmasquim, no entanto, não detalhou de que forma isso seria equalizado. O secretário destacou, porém, que ainda não está definido se o governo usará ou não o índice elaborado pela FGV. ''Pode ser que os índices atuais continuem a ser usados.'' Tolmasquim afirmou que o interesse do governo é de que o novo índice seja criado o mais rápido possível, o que já foi transmitido à FGV, mas ele acredita que a elaboração consumirá pelo menos três meses.
O secretário reiterou que os contratos das usinas novas terão prazo de 15 anos a 35 anos, dependendo do edital. Para a energia já existente, os contratos serão de 3 anos a 15 anos, também de acordo com o documento oficial que balizará o processo.
Ele manifestou ''surpresa'' em relação a análises de lideranças privadas do setor elétrico que consideram que o novo modelo do setor concentra o poder no governo federal. ''Estou assustado com a precariedade com que estão sendo feitas as análises'', disse ele. ''Há um efeito em que um repete o que o outro falou sem ver o documento.''
Tolmasquim ressaltou que ''pela primeira vez, haverá competição real no setor elétrico''. Segundo ele, o modelo prevê uma operação completamente competitiva, ''ao contrário do modelo vigente até ontem, onde havia compra de energia de geradoras pelas distribuidoras do mesmo grupo''. O secretário acrescentou que ''os agentes lá de fora já perceberam isso'', lembrando que o risco País caiu.
Ele ainda ressaltou que o modelo promoverá a desverticalização dos segmentos de geração e distribuição de energia, ''algo que o governo anterior não conseguiu fazer''. Tolmasquim acrescentou que o novo modelo possibilitará ''a independência completa do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico)'', referindo-se às mudanças na governança do órgão, que passará a ter o presidente e diretores indicados pelo governo federal.
O secretário ressaltou também que não houve mudança, no novo modelo, em relação ao que estava previsto sobre a contratação de capacidade de produção. ''O que houve foi que o termo capacidade não estava sendo utilizado com o rigor técnico necessário'', disse Tolmasquim. ''Por isso, o contrato de capacidade consta, no documento, como contrato de disponibilidade de energia.''

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