Reajuste de aposentados deve 'sacrificar' governo
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terça-feira, 15 de junho de 2010
Das agências 
Rio de Janeiro - O aumento de 7,7% dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo, sancionado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não causará colapso nas contas públicas porque o maior poder aquisitivo da categoria ajuda a aumentar a arrecadação e a aquecer o mercado interno, avaliou o professor e economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), José Cezar Castanhar.
Para ele, a medida representa o processo de recuperação de um direito das pessoas que contribuíram para se aposentar e viram o valor das aposentadorias se deteriorar ao longo do tempo. Castanhar destacou que o aumento concedido nos últimos anos ao salário mínimo fortaleceu a economia e ampliou o mercado interno, elevando a arrecadação pública como consequência. ''Se é gasto por um lado, por outro, é renda'', analisou.
O economista avaliou que, no entanto, o aumento deveria ter sido concedido de uma maneira mais planejada. ''Não que essa correção fosse feita em um período em que os interesses são claramente eleitorais, mas pensar no que realmente importa, que é a situação real dos aposentados, o impacto nas contas públicas''.
Apesar disso, Castanhar acredita que as contas públicas continuarão equilibradas. ''Medidas como essa acabam colocando mais combustível no mercado interno, o que pode contribuir para manter o ritmo de crescimento''. O economista alertou que é necessário, com a manutenção do aumento, ter uma organização por parte do governo nos gastos públicos. ''Para ter um equilíbrio maior entre investimentos e gastos correntes'.
Corte de despesas
O anúncio da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o aumento dos aposentados coube ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Mantega informou também que o presidente decidiu vetar o fim do fator previdenciário (mecanismo que inibe aposentarias precoces), também aprovado pelo Congresso. Segundo o ministro, a decisão de sancionar o reajuste dos aposentados tem um impacto fiscal de R$ 1,6 bilhão, que será compensado este ano com corte de despesas da mesma magnitude no orçamento.
Mantega afirmou que o governo tem o compromisso de cumprir a meta de superávit primário do setor público de 3,3% do PIB este ano. De acordo com o ministro, os cortes a serem feitos no orçamento ocorrerão em gastos de custeio e também nas emendas parlamentares, mas não atingirão os investimentos públicos. ''Todos devem dar sua contribuição. O governo está dando sua contribuição no custeio e o Congresso com as emendas. Se o Congresso fez uma opção, também tem de se responsabilizar por ela'', afirmou o ministro, ressaltando que os cortes representarão um ''sacrifício'' do governo, que já anunciou duas reduções de despesas neste ano.
O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que o pagamento do novo benefício aos aposentados será retroativo a janeiro e ocorrerá neste mês ou em julho. Mas Mantega ressaltou que a forma de pagamento ainda não definida.


