Brasília - O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ontem que novas medidas do governo voltadas para a redução de impostos e contribuições sobre investimentos produtivos são possíveis, mas somente no ano que vem. ''Esse ano já está no final e, dependendo do comportamento da arrecadação no próximo ano, haverá estudos sobre novos incentivos a investimentos e alongamento da dívida pública'', afirmou o secretário, após uma reunião de cerca de uma hora e meia, a portas fechadas, com os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara em que foi analisada a arrecadação de tributos.
A declaração de Rachid difere do que disse anteontem o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, sobre uma possível nova rodada de cortes de tributos na economia ainda este ano. O secretário da Receita lembrou que este ano o governo já promoveu a adoção de 16 medidas de desoneração tributária num total de R$ 4 bilhões.
Ele destacou que isso foi possível graças ao bom desempenho da arrecadação tributária, muito influenciado pelo aquecimento da atividade econômica. De janeiro a setembro, a Receita arrecadou R$ 234,8 bilhões, o que representa um crescimento real de 11,72% em relação ao mesmo período de 2003.
''Nosso objetivo é continuar aumentando a arrecadação, mas não pela via da elevação de tributos, mas pela ampliação da base de contribuintes'', afirmou o secretário, ressaltando a adoção de medidas de combate à sonegação e evasão fiscal e maior formalização da economia.
Segundo ele, de janeiro a outubro, cresceu em 25% o número de parcelamentos no pagamento de débitos com o Fisco em relação ao mesmo período do ano passado. ''Isso é um sinalizador de que a Receita está cobrando e os contribuintes estão legitimamente adotando o parcelamento para ficar em dia'', declarou.
Apesar da forte pressão nos últimos dias dos parlamentares pela liberação de recursos orçamentários para a realização de obras em suas bases eleitorais, segundo Rachid, o assunto não foi levantado na reunião. ''Não debatemos questões relacionadas à política, foi uma discussão eminentemente técnica'', disse Rachid, ressaltando que esses encontros entre a Receita e os parlamentares da comissão são realizados mensalmente, sempre após a divulgação do resultado da arrecadação federal no período anterior.

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