O número de consumidores paranaenses que procuraram a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) por se sentirem prejudicados com a cobrança de juros pelas financeiras aumentou 861,53% nos primeiros cinco meses do ano. De janeiro a maio de 1998, 1.626 consumidores reclamaram contra serviços prestados pelas financeiras. A maior queixa refere-se à cobrança de taxas abusivas em casos de atraso no pagamento dos financiamentos.
Essa situação está ocorrendo porque a taxa de risco nas transações comerciais está muito elevada, levando a um ciclo vicioso onde o aumento da inadimplência leva ao aumento da taxa de juros, avalia o economista Luiz Eduardo Sebastiani, presidente do Conselho Regional de Economia do Paraná.
O Procon acredita que o problema entre consumidores e empresas deve se agravar ainda mais até o final do ano. Além das denúncias contra cobranças abusivas de juros, também foram feitas reclamações contra o registro indevido no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), cobrança indevida em casos de atrasos nos parcelamentos e não cumprimento dos contratos. O Procon orienta que as cobranças devem ser feitas pelo valor da dívida, caso contrário o consumidor pode exigir na Justiça a devolução em dobro da quantia cobrada a mais.
Na verdade, o Procon está de mãos atadas contra esse tipo de reclamação porque não existe regulamentação no mercado.‘‘A única existente é a exigência do comércio expor em local visível a taxa de juros que o consumidor está pagando, o que é um grande abuso do mercado’’ alertou o economista. Mesmo assim, muitas lojas não colocam as taxas de juros cobradas em evidência, admite.
Sebastiani criticou o governo, que liberou a ampliação do número de parcelas nas prestações mas não regulamentou os juros, deixando-as livres conforme preconiza a chamada ‘‘ liberdade de mercado’’. Com isso, o consumidor é a ‘‘ponta fragilizada’’ onde o mercado determina os preços, as taxas de juros, abrindo espaço para o abuso, acrescenta.
Para o economista, o consumidor está vulnerável às determinações do grande comércio varejista, que está nas mãos dos bancos, onde as taxas de juros variam de 10% a 15% ao mês - correspondendo a mais de 250% ao ano ‘‘para compensar a inadimplência do consumidor’’. Algumas lojas e financeiras que parcelam em até 12 vezes o valor do bem acabam recebendo o capital financiado em três ou quatro prestações. O restante é lucro, destaca.
Muitas vezes, as taxas são tão altas que o comércio cai na própria armadilha, alerta Sebastiani. Sem o retorno das prestações dos consumidores, o comerciante não tem capital para saldar os empréstimos bancários e as indústrias, sendo que as dificuldades aparecem em efeito dominó. A inadimplência do consumidor leva à quebradeira de muitas empresas e instala-se o processo recessivo, observa.

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