Um grupo de 19 contribuintes investigados pela Receita Federal, em Foz do Iguaçu, movimentou pelo menos R$ 87.941.230 nos últimos três anos. A quantia foi apurada em movimentações financeiras de empresas e pessoas físicas incompatíveis com os valores informados em suas declarações.
Esse é o primeiro resultado do processo investigatório iniciado em setembro do ano passado com a quebra do sigilo bancário dos contribuintes e realizado em parceria com o Ministério Público Federal. Os dois órgãos federais selecionaram 30 contribuintes com movimentações suspeitas, mas, por enquanto, conseguiram levantar as cifras de 18 pessoas físicas e uma jurídica.
De posse desses valores, a Receita Federal e MPF vão apurar a existência de possíveis evasões de divisas em operações com o comércio exterior, empréstimos fictícios, caixa paralelo, e contas correntes de ‘‘laranjas’’, além de eventuais envolvimentos de empresas fantasmas no rombo causado ao fisco. O MPF investiga ainda a possibilidade dos sonegadores terem lavado o dinheiro.
O delegado da Receita Federal, em Foz, Mauro de Brito (foto), evita citar nomes dos contribuintes suspeitos porque eles têm direito ao sigilo das movimentações financeiras (somente o governo tem acesso às contas). Os nomes devem ser divulgados após os processos – internos da Receita Federal ou na Justiça Federal – serem concluídos. Não existe uma data para a conclusão do trabalho.
Brito informou, entretanto, que estão sendo fiscalizadas pessoas jurídicas imunes ou isentas, omissas, inativas ou optantes pelo Simples, mas com elevada movimentação financeira superir a R$ 120 mil. Também estão sendo fiscalizadas ‘‘pessoas físicas que se declaram isentas ou não apresentam a declaração, mas que igualmente movimentam altas somas em contas bancárias’’.
A investigação em Foz é parte de uma devassa feita no Paraná e no Brasil. A 9ª Região Fiscal, responsável pelos contribuintes do Paraná e Santa Catarina, já avançou na investigação sobre 228 pessoas físicas e 58 empresas. Juntas, ‘‘elas declararam ou declararam valores ínfimos para tributação, mais de R$ 3,8 bilhões em contas bancárias’’, anunciou Brito, frisando que, somente no Paraná, estão sendo fiscalizados 167 pessoas físicas e 48 pessoas jurídicas.

mockup