A Receita Federal liberou, no início desta semana, a consulta ao quinto e último lote de restituição do IRPF 2023 (Imposto de Renda Pessoa Física). Quem tem imposto a receber, mas não foi contemplado deve ficar atento porque pode ter caído na malha fiscal. Segundo o órgão de fiscalização tributária, no Paraná há 74.445 contribuintes nessa situação, sendo 9.579 pessoas na região atendida pela Receita Federal em Londrina.

No Paraná, foram entregues 2.832.011 formulários e 2,6% deles tiveram as informações reprovadas. Na região de Londrina, esse percentual ficou pouco abaixo, em 2,4%, de um total de 396.948 declarações recebidas pela Receita.

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Entre os principais motivos que levaram os contribuintes a ficarem retidos na malha fina, as deduções da base de cálculo foram o principal, com 52,7% no Paraná e 48,2% em Londrina. Nessa categoria entram informações sobre despesas que reduziram o valor do imposto a pagar, como um tratamento dentário, por exemplo, mas que levantaram dúvidas no órgão fiscalizador. Divergências entre o valor informado pelo contribuinte e pelo prestador de serviço geram retenção em malha fiscal.

“O contribuinte deve verificar a sua declaração, quais os valores estão corretos ou não e apresentar uma declaração retificadora. Se os valores estiverem corretos, ele não precisa fazer nada. A Receita Federal, em novos cruzamentos, vai liberar ou vai pedir que ele apresente a documentação”, explicou o delegado da Receita Federal em Londrina, Reginaldo Cezar Cardoso.

Em segundo lugar na lista dos motivos que levam os contribuintes à malha fina estão as omissões de valores recebidos em 2022, com 31,5% no Estado e 34,2% em Londrina, seguidas de divergências no valor do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), com 10,3% no Paraná e 11,0% na região de Londrina. Outros motivos representam 5,5% no Estado e 6,7% no município.

Quem esperava receber a restituição, mas não teve o nome incluído no quinto lote pode verificar a situação da declaração do IRPF no portal da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois, em “Consultar a Restituição”. Com o número do CPF e a data de nascimento, é possível checar se a declaração foi para a malha fina ou não. Para obter mais detalhes, como os motivos da retenção, o contribuinte deverá acessar o portal e-CAC utilizando a senha da conta gov.br.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

QUINTO LOTE

No Brasil, 1.261.100 contribuintes foram contemplados no quinto lote de restituição do imposto, entre prioritários e não prioritários, e mais de R$ 1,965 bilhão ingressarão na economia a partir da próxima sexta-feira (29). No Paraná, foram beneficiados no último lote 80.999 pessoas físicas e elas irão receber R$ 101.308.983,24, segundo levantamento da Receita Federal. Na região de Londrina, são 11.162 contribuintes que receberão R$ 13.942.887,91. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

Os valores serão depositados nas contas bancárias informadas pelos contribuintes no ato da entrega dos formulários. Caso o crédito não seja depositado na conta no prazo informado pela Receita, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Após esse prazo, o contribuinte que não resgatou o valor de sua restituição deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".