Agência Estado
Fracassada a reunião de Seattle na semana passada, o Brasil deve retomar sua preocupação com os fatores qualidade/competitividade. Ao lado dos esforços - que continuam, apesar de Seattle - para eliminação das barreiras tarifárias, o Brasil deve implantar um programa de compeetitividade, se quiser conquistar novos mercados. Não basta, portanto, romper com as barreiras alfandegárias. Vêm aí, sob o patrocínio da União Europeia e Estados Unidos, as barreiras sanitárias, cada vez mais rigorosas para produtos brasileiros, independente de progressos em novas Rodada do Milênio na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Para o representante da Comissão Européia no Brasil, Rolf Timans, o Brasil não deve preocupar-se apenas em derrubar barreiras para os produtos agrícolas, mas deve investir na competitividade de seus produtos e na marca Brasil. ‘‘Muitas vezes as pessoas estão tomando café brasileiro na Europa e não sabem que este café vem do Brasil’’, disse.
Portanto, para derrubar barreiras tarifárias e abrir novos mercados para os produtos agrícolas, há uma outra dificuldade para o comércio dos produtos brasileiros de maior valor agregado na Europa: a qualidade, insiste o representante da UE.
Para Timans, o Brasil ainda não promoveu toda a abertura que pode na área industrial e ainda possui procedimentos alfandegários que prejudicam o comércio. Ele cita como exemplo das dificuldades do comércio com o Brasil o sistema de licenças não automáticas para importação de produtos. De acordo com o embaixador da União Européia, mesmo que os ministros reunidos em Seattle para o lançamento da Rodada do Milênio não tenham chegado a um consenso para preparar o texto, isso não significa que a as negociações não continuem. E qualquer que seja a impressão deixada pelo fracasso de Seattle, negociações entre Mercosul e União Européia sempre vão existir. E o outro bloco sempre vai exigir qualidade.
Antes mesmo da reunião de Seattlle foi criado um comitê de negociações e três grupos de trabalho. Um deles vai discutir acesso a mercado e vai tratar, entre outros temas, de barreiras tarifárias e não-tarifárias; outro grupo, o de serviços, vai discutir investimentos, circulação de pessoas e direitos de propriedade intelectual, comercial e industrial. O terceiro grupo vai discutir regras e disciplinas, o que significa estabelecer normas sobre competição, salvaguardas, antidumping e disputas comerciais.
Também ficou acordado que o Comitê de Negociações deverá se reunir pelos menos duas vezes por ano. O primeiro encontro será entre março e abril do ano que vem, em Buenos Aires. A área de livre comércio entre os dois blocos não deverá ser assinada antes do fim da Rodada do Milênio. De acordo com a representação da Comissão Européia no Brasil, o objetivo é não estabelecer bilateralmente acordos que firam o que ficar acertado no âmbito multilateral. No mesmo dia em que se deu início às negociações com o Mercosul, a União Européia assinou o acordo fixando padrões de qualidade para a criação da área de livre comércio com o México, que ainda deverá ser ratificado pelos 15 países do bloco.
As associações de exportadores (frutas, carnes, café, etc) devem ser orientadas a iniciar programa de qualidade e padronização de seus produtos, segundo idéia disseminada nos órgrãos de governo, a partir da observação feita pelo representante da Comissão Européia, Rolf Timans. Sem um programa que habilite todos os itens da pauta de exportação, o Brasil sempre terá dificuldade com a UE.

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