A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito civil para apurar o ingresso de organismos geneticamente modificados no País. A decisão foi tomada ontem, atendendo representação feita por deputados do PT, que denunciaram a falta de controle na entrada de produtos e subprodutos da engenharia genética no Brasil. O Ministério Público vai iniciar as investigações requisitando informações sobre a autorização de importação de soja transgênica dada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) à empresa Monsanto.
A representação foi feita pelos deputados Fernando Ferro (PT-PE), Jacques Vagner (PT-BA), Sandra Starling (PT-MG), Geraldo Pastana (PT-PA) e Valdeci Oliveira (PT-RS). Eles pedem ao Ministério Público que ingresse na Justiça com uma ação com pedido de liminar para impedir que a CTNBio e qualquer orgão federal emitam parecer favorável ao plantio, transporte, comercialização, armazenamento, consumo, importação, liberação e descarte da soja transgência até que sejam conhecidos os riscos que ela poderá causar à saúde ou ao meio ambiente. Os deputados pediram que os produtos só sejam liberados depois de testes ou experiências.
Os procuradores Aurélio Virgílio Veiga Rios, Isabel Cristina Groba Vieira e Alexandre Camanho de Assis vão analisar os diversos pedidos de cultivo experimental de plantas transgênica aprovados pela CTNBio, em especial a soja e o milho.

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