Porto Alegre A bancada do PT na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul defendeu, ontem, a idéia de segregação entre a soja convencional e a transgênica cultivadas no Estado. A sugestão faz parte de um conjunto de 91 medidas propostas pelos deputados em relatório intitulado ''Plano de Reconversão da Sojicultura Gaúcha''.
A intenção de separar as variedades é proteger os agricultores que não cultivaram transgênicos e impedir a contaminação pela soja geneticamente modificada, explicaram os parlamentares. O relatório propõe a separação dos dois produtos em todas as fases de comercialização e armazenagem. Além disso, recomenda a criação de linhas de crédito em instituições oficiais para financiar os custos da segregação e certificação da soja convencional.
Os parlamentares não estimaram o custo desta operação. O deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT) admitiu que uma estrutura de segregação para toda a safra gaúcha de soja é difícil de organizar. A proposta sugere colocar à disposição os armazéns da rede pública, incluindo unidades portuárias, para estocar a soja convencional. O documento deverá ser debatido nos próximos dias no Estado e encaminhado à comissão interministerial do governo federal que analisa os transgênicos.
Sem entrar diretamente na polêmica sobre o destino da soja transgênica, a bancada petista condiciona a comercialização do produto transgênico à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em sua proposta de reconversão da lavoura. O objetivo é restabelecer a legalidade da produção na próxima safra, com o cultivo das variedades convencionais.
Os deputados preferiram não especificar o conteúdo da TAC, prevendo apenas que ele deverá ser discutido e assinado pelas entidades que representam os produtores e o governo. ''Ninguém quer que o agricultor seja penalizado'', afirmou o deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT), ressaltando a posição favorável à comercialização da soja geneticamente modificada.
A oferta de sementes não seria problema para garantir uma lavoura de soja totalmente convencional no Estado. A produção é suficiente para o cultivo dos 3,5 milhões de hectares, segundo dados repassados pela Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul (Apassul).

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