Brasília A Executiva Nacional do PSDB decidiu fechar questão contra o aumento da carga tributária previsto na Medida Provisória 232, que reajustou a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O PSDB proporá a supressão dos artigos que contêm aumento da carga tributária. A informação foi prestada pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR). ''O governo já ganhou muita receita e pode perder um pouco'', afirmou Dias.
Ontem, a assessoria técnica do PSDB estimou que o governo vai aumentar sua receita bruta este ano em R$ 5,8 bilhões com a medida provisória 232, que elevou a carga tributária e corrigiu a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. Essa previsão é muito superior à oficial feita pela Secretaria da Receita Federal, que espera uma receita de apenas R$ 800 milhões com as medidas que vão compensar a correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas.
O PSDB baseou sua estimativa, que foi feita a pedido da liderança do partido na Câmara, em cálculos realizados pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logísticas (ANTC).
A elevação da base de cálculo de 32% para 40% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das prestadoras de serviços tributadas pelo lucro presumido vai permitir uma receita adicional de R$ 500 milhões este ano, segundo a assessoria tucana. Em 2006, a mesma elevação da base de cálculo do Imposto de Renda permitirá um aumento da arrecadação em R$ 1,5 bilhão.
A MP vai elevar os custos de 46 mil empresas na área de transportes em R$ 1,6 bilhões, estima o PSDB com base em levantamento da ANTC. Os estudos feitos pela CNA mostraram, observa a assessoria tucana, que o governo obterá R$ 2 bilhões com o recolhimento antecipado do IRPJ e da CSLL das empresas agropecuárias e dos fornecedores de insumos.
Por último, o PSDB projetou um aumento de R$ 1,7 bilhão na arrecadação por conta da taxação pela CSLL da variação cambial dos investimentos no exterior. Essa previsão foi feita na hipótese de que haverá uma valorização do dólar de 5% em relação ao real.