Emerson Cervi
De Curitiba
Os fiscais do Ministério da Agricultura e Abastecimento começaram ontem a fazer operação padrão em todos os postos de fiscalização sanitária de produtos primários para importação e exportação do País. A manifestação não tem prazo para terminar e deve aumentar o tempo necessário para liberação de mercadorias nas aduanas em até dez vezes. Os manifestantes exigem equiparação de seus salários com os dos fiscais de outros ministérios.
Segundo o presidente da Associação dos Fiscais do Ministério da Agricultura no Paraná, Antonio Locatelli, um fiscal do Ministério da Agricultura recebe cerca de 50% do salário médio dos fiscais do Ministério do Trabalho, da Previdência Social ou da Receita Federal. ‘‘Desempenhamos uma função importante na pauta de exportações e importações do Brasil e estamos reivindicando os mesmos salários dos fiscais de primeiro nível’’, diz.
Não há prazo para o fim da operação padrão. Desde ontem, todas as cargas de produtos primários que entram ou saem do País são fiscalizadas. Antes, os funcionários do Ministério da Agricultura faziam o acompanhamento sanitário dos produtos por amostragem. ‘‘Temos um contato com o Ministério da Agricultura, acreditamos que até meados de maio as negociações sejam concluídas e a operação padrão suspensa’’, explica Locatelli.
A previsão é de que as cargas fiquem de duas a dez vezes mais tempo paradas nos postos de fiscalização sanitária do Ministério da Agricultura durante a manifestação. ‘‘Esse tempo vai depender da demanda dos produtos.’’
No Paraná existem 132 fiscais do Ministério da Agricultura em quatro postos de inspeção sanitária: Paranaguá, Foz do Iguaçu, Santa Helena e Guaíra. Eles fiscalizam as condições dos produtos primários destinados à exportação ou importação. ‘‘A operação padrão vai atuar com maior rigor principalmente nas importações’’, conta o presidente da Associação.
Em todo o Estado o Ministério da Agricultura realiza cerca de 500 mil procedimentos fiscais por ano. São 130 mil documentos de importação e exportação no mesmo período. O salário inicial de um fiscal do Ministério da Agricultura é de R$ 1,8 mil, chegando a R$ 2,69 mil em fim de carreira.
De acordo com Locatelli, as distorções salariais são tão grandes que um técnico da Receita Federal recebe um salário duas vezes maior que o de um fiscal do Ministério da Agricultura. ‘‘O detalhe é que para ser técnico da receita federal precisa ter segundo grau completo, enquanto o fiscal do Ministério da Agricultura tem curso superior e desenvolve complexas fiscalizações sanitárias’’, comenta Locatelli.
O agronegócio brasileiro representou, em 1999, 40% da pauta de exportações do País, rendendo U$ 20 bilhões com a venda de produtos agrícolas e derivados a outros países. No mesmo período, foram importados U$ 6 bilhões em produtos primários. Isso representa um superávit de U$ 14 bilhões no ano passado. ‘‘Os fiscais contribuíram para essa arrecadação, sendo justo pleitear uma remuneração à altura da importância da categoria.’’

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