Da Redação
Quando 134 ministros de Relações Exteriores se sentarem à mesa de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Seattle, nos Estados Unidos, dia 30 deste mês, o Brasil deverá tomar a ofensiva na agricultura, setor mais prejudicado pelo protecionismo excessivo de outros países. ‘‘A proposta brasileira é para desmantelar o protecionismo’’, afirma Antonio Donizeti Beraldo, chefe do Departamento de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e um dos coordenadores da proposta do setor privado brasileiro à rodada da OMC.
Beraldo falou sobre a situação da agricultura na Rodada do Milênio, em teleconferência promovida esta semana pela Faep/Sebrae/Senar, transmitida a cabo para todo o país.
Donizeti Beraldo reconhece que o país fez uma liberalização comercial unilateral, abrindo seu mercado muito rapidamente, no início dos anos 90, deixando a agricultura como o setor mais exposto. Mesmo assim, acredita ele, o país não tem necessidade de medidas protecionistas.
‘‘Já praticamos tarifas bastante baixas, com exceção de um ou outro produto, de expressão regional. Temos uma competitividade expressiva, reconhecida em todas as comoddities. O que mais nos interessa é a abertura de terceiros mercados, e não proteger o nosso, argumenta. Mas, se for preciso, o Brasil poderá elevar tarifas agrícolas, já que hoje pratica tarifas médias de 10%, bem abaixo do limite de 35% estabelecido nas últimas rodadas de negociações do GATT.
O economista da CNA diz que é possível definir quatro grupos de interesses que vão contender em Seattle:
1) Os países protecionistas ativos, integrados pela União Européia (UE), mantêm expressiva política protecionista, tanto no mercado interno como nos subsídios às exportações. Vão defender reformas acessórias e devem fazer concessões tímidas. A UE defende o conceito de multifuncionalidade da agricultura. Eles argumentam que, além da produto final, a agricultura gera externalidades ao processo produtivo, como a preservação do meio-ambiente, preservação da paisagem rural, emprego no campo. Segundo os negociadores da UE, são bens que teriam que ser remunerados pelo estado. O Brasil, e o grupo de Cairns, é contra este conceito de multifuncionalidade, porque, uma vez aceito, dá margem para implementar uma série de medidas protecionistas.
2) O segundo grupo são os protecionistas passivos, países importadores de alimentos. Esses países não têm políticas agrícolas expressivas, mas se beneficiam de exportações subsidiadas, políticas como ajuda alimentar, crédito favorecido ao estado, etc. São geralmente nações pobres, muitas da África, que não praticam o protecionismo de forma ativa, mas que se beneficiam dele.
3) O terceiro grupo é o dos países com orientação fortemente liberal. Estão sob o chamado grupo de Cairns (Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia, Chile, África do Sul, Nova Zelândia, Austrália e Canadá). Defende uma completa eliminação de todos os subsídos agrícolas, das medidas de apoio interno que distorcem o comércio, e desregulamentação completa da ajuda do estado à agricultura.
4) O quarto grupo está em torno do Nafta, capitaneado pelos EUA, com uma orientação liberal, mas nem tanto - observa Donizeti. É a política de faça o que eu digo mas não faça o que eu faço.

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