Brasília - Ao apresentar o estudo ''Receita pública: Quem paga e como se gasta no Brasil'', o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, disse que no Brasil ''ser proprietário é ser beneficiado pelo sistema tributário''. Pochmann reconheceu que as isenções tributárias dadas desde o início do governo pouco alteraram o quadro de injustiça tributária.
O estudo aponta que os brasileiros que não possuem propriedade pagam uma carga tributária 78,1% superior ao que pagam os proprietários. ''Quem tem propriedade é beneficiado pelo sistema tributário'', disse.
O estudo mostrou que mais da metade da renda dos brasileiros que ganham menos (até dois salários mínimos) é transferida para os cofres públicos. O peso da carga tributária sobre esses brasileiros é 85,8% maior do que a de quem ganha mais de 30 salários.
''É um enorme diferencial'', disse o presidente do Ipea. Segundo ele, um dos motivos para esse quadro de injustiça tributária é o grande número de tributos indiretos. ''A experiência dos países desenvolvidos aponta a importância da elevação dos tributos diretos, dos impostos sobre a riqueza, a redução dos impostos indiretos que incidem sobre o consumo básico e alimentação e transporte'', disse.
O presidente do Ipea evitou, no entanto, fazer comentários sobre o risco de as novas desonerações tributárias, dadas pelo governo Lula para enfrentar a crise, agravarem o quadro. Segundo ele, as desonerações estão sendo feitas sem considerar o aspecto da justiça tributária. ''Estão sendo feitas sob o ponto de vista da emergência do enfrentamento da crise, considerando justamente os setores que têm maior impacto na geração de empregos. A preocupação geral das isenções é a de gerar emprego'', avaliou.

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