Brasília - Em uma reunião repleta de representantes da bancada ruralista, o Ministério da Fazenda apresentou ontem uma proposta de renegociação de dívidas agrícolas melhor do que estava sendo sinalizado pela equipe econômica. O governo propôs renegociar um volume de R$ 56,3 bilhões em dívidas do setor, o que representa 64,3% do montante total de R$ 87, 5 bilhões devido por pequenos, médios e grandes produtores.
A expectativa era que a Fazenda fizesse uma proposta inicial na casa de R$ 40 bilhões. Mesmo assim, os agricultores querem mais e pedem a renegociação de pelo menos 80% do estoque devido, incluindo dívidas renegociadas no ano passado, entre elas os débitos de custeio e investimento.
As medidas propostas pelo governo envolvem até 2,155 milhões de contratos. Em nota conjunta da Fazenda e dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional, o governo informa que o objetivo das medidas de reestruturação do endividamento rural é facilitar a quitação das operações efetuadas na década de 80 e 90. Assim, vai renegociá-las, concedendo descontos para a liquidação antecipada, além de reduzir os encargos das operações inadimplentes, facilitando a recuperação da adimplência dos mutuários.
Ainda segundo a nota, nas medidas, que variam por programa e tipo de cada grupo de dívidas, destacam-se cinco pilares. O primeiro é a redução dos encargos de por falta de pagamento incidentes sobre o saldo devedor vencido, ou seja, a redução dos juros para aqueles produtores que não quitaram suas dívidas. O segundo é a diluição do saldo devedor vencido, referente aos valores que ainda não foram pagos, nas parcelas a vencer. A terceira é a concessão de prazo adicional para pagamento de algumas dívidas. O quarto é a redução das taxas de juros das operações com encargos mais elevados. E o quinto é a concessão de desconto para liquidação das operações antigas com risco da União.
O governo informou que a dívida agrícola com vencimento em 2008, envolvendo diversos programas contemplados pelas medidas em estudo, é estimadas em R$ 11 bilhões, o que representa 7,7% da renda agrícola gerada pelo conjunto das lavouras em 2008.

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