O governador Ratinho Junior e o secretário estadual de Educação, Renato Feder, detalharam, nesta segunda-feira (6), o plano de reajuste salarial para os professores da rede. Segundo o governo do Estado, o reajuste será escalonado, sendo 48,7% o percentual máximo, aplicado ao salário-base, pago aos professores em início de carreira, e 10% o mínimo, que incidirá sobre os vencimentos de quem está no “topo da pirâmide”, como classificou Ratinho Junior.

O projeto do governo ainda será encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná e, se aprovado, os novos valores entrarão em vigor na folha de pagamento do próximo mês de janeiro
O projeto do governo ainda será encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná e, se aprovado, os novos valores entrarão em vigor na folha de pagamento do próximo mês de janeiro | Foto: José Fernando Ogura/AEN

O projeto ainda será encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná e, se aprovado, os novos valores entrarão em vigor na folha de pagamento do próximo mês de janeiro. O anúncio desagradou a categoria, que reclama de achatamento salarial e da não extensão da medida aos professores inativos e funcionários das escolas.

Com os reajustes, o novo piso salarial da categoria sobe de R$ 3.730 para R$ 5.545 para carga horária de 40 horas semanais, já incluso o vale-transporte, e deverá beneficiar mais de 22,4 mil profissionais em começo de carreira, entre servidores efetivos e temporários. O reajuste, em caráter permanente, ressaltou Feder, vale tanto para concursados quanto para os contratados pelo PSS (Processo Seletivo Simplificado).

“O reajuste equivale à antecipação na progressão de carreira em pelo menos oito anos”, destacou o secretário. “A base precisava ser valorizada, já que o reajuste ficava sempre no topo da pirâmide”, complementou Ratinho Junior.

Para os professores com maior tempo de carreira e que atingiram o maior nível salarial, o reajuste será de 10%, passando de R$ 10,8 mil para R$ 12 mil. Pelos cálculos do governo, o reajuste médio da categoria será de 20%. “O reajuste médio é de R$ 1 mil”, disse Feder. O governo aponta que irá investir R$ 674 milhões na execução do projeto de reajuste salarial. Uma parte desse dinheiro será repassada pelo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do governo federal.

O governo destaca que “nenhum dos mais de 66 mil professores vinculados à rede estadual de educação vai receber menos de R$ 5.545 por mês a partir de janeiro de 2022”. O incremento em relação ao atual piso salarial em vigor é de 48,7%.

O projeto de lei contempla ainda a implantação de gratificação de R$ 800 a partir de janeiro e a manutenção do atual mecanismo de progressão de carreira. O investimento é de R$ 674,4 milhões e conta com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Queremos com isso valorizar cada vez mais nossos professores, profissionais que passaram toda a pandemia buscando saídas e estratégias para oferecer o melhor ensino para os nossos alunos. Eles são os responsáveis pelo futuro do Paraná, então nada melhor do que remunerá-los da melhor forma possível”, afirmou o governador.

O texto do projeto de lei que será encaminhado ao Legislativo ainda não está disponível, com o detalhamento das tabelas de vencimento e o impacto da medida sobre todos os níveis e classes. Com base no que foi explicado até o momento pelo governo, o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, identificou algumas situações que classificou como graves. “Temos, de fato, um reajuste que chega a esses 48%, que não foram aplicados esse tempo todo, mas os que têm um salário um pouco melhor não terão o reajuste que a lei do piso (9.738/2008) garante”, apontou o sindicalista.

Segundo a entidade, a proposta contribui para a transformação do piso em teto salarial, desestimulando a formação e o investimento dos educadores em especialização, mestrado e doutorado.

Restringir o reajuste apenas a funcionários em atividade, afirmou Leão, é outra “questão muito grave”. Os vencimentos dos inativos fazem parte das discussões acerca da valorização dos profissionais da educação, um debate feito nacionalmente. E é consenso na categoria a necessidade de se fazer uma revisão nos salários dos professores aposentados, frisou ele.

Os reajustes para professores aposentados e funcionários de escolas devem ser pautados pelo percentual fixado para a data-base, de 3%, anunciado na semana passada. “Sai da lei do piso e vai para a data-base. Estamos com 30% de defasagem e apresentaram esse projeto de lei. É um dado muito complicado. Já fica evidente a forma de achatamento salarial, que é muito ruim”, disse o presidente da APP-Sindicato. “É uma luta histórica nossa permitir a integralidade e a paridade dos professores aposentados.”

Leão disse que a APP-Sindicato deverá trabalhar pela correção da forma de aplicação desses reajustes, que segundo a entidade, trará impactos negativos à categoria. As medidas serão avaliadas nesta terça-feira (7) pelo conselho da entidade e poderá haver pressão sobre os deputados.