Proposta de 'nova CPMF' é criticada
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sexta-feira, 09 de março de 2001
Agência Estado De São Paulo 
O deputado Aloizio Mercadante (PT-SP) considerou ontem, em São Paulo, uma piada de mau gosto a cobrança feita pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ao Congresso para que seja apresentada uma alternativa à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Além de um chantagem, é um escapismo oportunista, afirmou o deputado.
Segundo ele, o governo Fernando Henrique torna inviável a discussão de todos os projetos de reforma tributária pelo Congresso há seis anos. Mesmo a última proposta, que tinha uma base promissora, foi implodida, disse.
Assim, na opinião de Mercadante, a sugestão do presidente não tem cabimento. De acordo com ele, o PT foi contra o financiamento dos programas de combate à pobreza com a arrecadação da CPMF. O partido defendeu outras fontes de recursos, como impostos sobre grandes fortunas e herança e o aumento progressivo do Imposto de Renda (IR). A alternativa que tem de ser discutida é a de uma reforma tributária abrangente, declarou Mercadante.
O governo não tem autonomia nenhuma, afirmou o deputado do PT, sustentando que 82% dos projetos aprovados pelo Congresso são de autoria do Poder Executivo. O governo não deu nenhuma chance para que o Congresso discutisse a reforma tributária, disse.
O deputado Emerson Kapaz (PPS-SP) não vê espaço nem no Congresso nem na sociedade para a discussão da manutenção da CPMF. O governo não pode querer discutir a continuidade da cobrança do imposto, que deixará de ser arrecadada a partir do segundo semestre de 2002, sem levar adiante o projeto de reforma tributária. No discurso de anteontem, o presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou do Congresso alternativas à CPMF, que financia programas de combate à pobreza e ajuda na batalha contra a sonegação. Esse impasse é saudável, disse Kapaz, afirmando que o debate deve ser aberto à sociedade. Segundo ele, ninguém é contra programas de combate à pobreza, mas esse argumento não pode ser usado como justificativa para tentar prorrogar a cobrança da contribuição. A economia está no limite, completou o deputado.


