Curitiba A agricultura familiar vai contar com créditos no valor de R$ 5,4 bilhões para serem aplicados na safra 2003-2004. Os recursos são para financiar o aumento na produção de alimentos como arroz, milho, feijão, mandioca, leite. Esses produtos serão vendidos para o governo federal utilizar na distribuição do programa Fome Zero e também para recompor os estoques do governo, via aquisição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A novidade do pacote, que será anunciado no dia 25, é que o agricultor familiar terá um cartão para acessar o crédito, que deverá ser mais fácil e menos burocratizado, informou o secretário nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini.
Com isso, o ministério espera que os recursos previstos para a safra 2003-2004 sejam integralmente aplicados, ao contrário do que aconteceu até agora em que apenas 50% dos recursos destinados à agricultura familiar são efetivamente aplicados em forma de crédito ao agricultor. O restante fica parado nas instituições financeiras por falta de adequação do agricultor às exigências bancárias.
Para garantir o sucesso da comercialização dos produtos da agricultura familiar, o governo Lula vai anunciar a correção no preço mínimo dos alimentos básicos, para compensar em parte a elevação dos custos de produção que este ano estão ao redor de 40%.
O presidente também deve assinar uma Medida Provisória (MP) determinando a compra de alimentos por parte da Conab, para recompor os estoques do governo que estão em níveis muito baixos. Para que toda essa estratégia seja bem sucedida, o Banco do Brasil vai reduzir os custos de acesso ao crédito rural para tornar as operações mais baratas. As taxas de juros devem permanecer as mesmas, em torno de 4% para o custeio e 3% (com rebate) para investimentos, afirmou Bianchini.
Quatro grupos de agricultores familiares já são enquadrados no Pronaf e na próxima semana o ministério anuncia a criação de mais um. O grupo B são os agricultores que estão abaixo da linha da pobreza com renda abaixo de R$ 1,5 mil por ano; no grupo C são enquadrados os agricultores com renda anual entre R$ 1,5 mil a R$ 10 mil; no grupo D estão os agricultores com renda anual de R$ 10 mil a R$ 30 mil. O ministério vai anunciar a criação do grupo E - Proger Familiar, destinado a atender agricultores com renda anual de R$ 40 mil a R$ 60 mil.

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