Os critérios dos financiamentos do Pronaf estão sendo revistos. Está sendo preparada outra classificação para ser introduzida no Pronaf-Custeio, que deverá restringir o acesso de produtores com renda típica de médio produtor. Também está sendo avaliada a renovação automática dos empréstimos para os produtores que estão em dia com seus pagamentos. A definição deverá ser divulgada nos próximos dias e devendo valer para o custeio da safra 97/98.
A informação é da Fetaep, que aplaude essa medida, ‘‘diante do assédio de médios produtores aos recursos do Pronaf’’, segundo Sérgio Gutierrez, assessor econômico da Federação. Ele denunciou que médios e grandes produtores estão fazendo contratos fictícios de arrendamento para se beneficiarem do programa. Pelo critério de renda, quem tem renda bruta anual superior a R$ 30 mil ou R$ 40 mil, independente do tamanho da propriedade, não terá direito ao financiamento.
Na avaliação de Gutierrez, esse critério é mais uma amarra para aproximar realmente o pequeno produtor do Pronaf e não desvirtuar o programa. Ele admite que os recursos liberados ao produtor (R$ 5.000 para custeio e R$ 15.000 para investimentos) não são atrativos, mas salienta que há proprietários de 200 ha que estão fazendo contratos de arrendamento de 70 ha para um filho ou um ‘‘laranja’’, para ter acesso ao Pronaf. Gutierrez nominou uma dessas pessoas. Segundo ele, o agricultor José Smorczewski Filho tentou se enquadrar no Pronaf numa das agências do Banestado na região de Cascavel.
Gutierrez alertou os sindicatos rurais, tanto patronais como de trabalhadores, para serem mais exigentes ao emitirem a declaração de aptidão ao produtor evitando o desvirtuando os objetivos do programa. E apelou também aos bancos para denunciarem os casos considerados suspeitos.
São dois os critérios de enquadramento no Pronaf, sendo que o pequeno produtor precisa cumprir todos eles. O primeiro refere-se ao tamanho da propriedade. Ela não pode ultrapassar 4 módulos fiscais. Só que em algumas regiões os 4 módulos somam 100 ha, que permite uma renda de médio produtor, descaracterizando o programa, explicou Gutierrez. O segundo critério impõe que 80% da renda do produtor e da família tem de ser oriunda da atividade agrícola, ele deve morar na propriedade ou aglomerado próximo e por fim precisa usar mão-de-obra familiar podendo usufruir no máximo de 2 empregados permanentes.
A renovação automática dos financiamentos do Pronaf, que está sendo discutida em Brasília, é outra medida aplaudida pela Fetaep porque elimina o excesso de burocracia na hora de o produtor fazer o cadastro ou buscar novas propostas.

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