O Promotor de Defesa do Consumidor de Londrina Leonir Batisti vai pedir esclarecimentos aos proprietários de postos de combustíveis sobre os motivos que levaram a retirada das promoções no último final de semana. Os primeiros empresários deverão ser intimados a dar declarações já nos próximos dias. O Ministério Público pretende comparar os valores anteriores com os novos para verificar os motivos que levaram à retirada dos preços promocionais. O presidente do Sindicombustíveis do Paraná, Roberto Fregonese, disse que os preços atuais são reais e não representam qualquer acordo entre a categoria.
‘‘Esta retirada de promoção tem de ser justificada’’, afirmou o promotor. Segundo informou, a lei 8.137/90 prevê crime contra ordem econômica a formação de convênio ou ajuste visando fixação de preços. No final do ano passado a promotoria do consumidor de Londrina realizou trabalho semelhante depois de constatar aumento de preços. Foram requisitadas notas de compras por parte dos postos. A medida acabou fazendo com que alguns proprietários reduzissem os preços no varejo. Batisti disse que deverá utilizar parte desta documentação neste novo levantamento de informações.
Ainda de acordo com o promotor, o trabalho não tem data definida para terminar. ‘‘A preocupação é conciliar esta tarefa com outros processos que já estão em andamento’’, explicou Batisti.
O presidente do Sindicombustíveis do Paraná, Roberto Fregonese, disse ontem à tarde que a nova investida do promotor poderá contribuir para legimitimar um mercado ilícito, marcado por sonegação fiscal e adulteração de combustível. Ele afirmou que os novos valores representam números reais.
‘‘Preço justo não significa arranjo’’, afirmou Fregonese. Ele mencionou nota publicada ontem em jornais de circulação nacional, assinada pelos sindicatos brasileiros que representam os proprietários de postos, que tem como título ‘‘todos estão perdendo no mercado de combustíveis’’.
A nota afirma que a adulteração e a sonegação de impostos são problemas enfrentados hoje no setor, em detrimento do consumidor. A nota pede uma ação enérgica das procuradorias estaduais e Ministério da Fazenda, além de intensificação da fiscalização.
Ainda de acordo com Fregonese, o fim das promoções em Londrina se deu porque as distribuidoras retiraram os subsídios para os revendedores. ‘‘Nenhum revendedor pode trabalhar com menos de R$ 0,14 de margem bruta por litro’’, afirmou.
Com o fim das promoções, desde o último final de semana o consumidor de Londrina está pagando entre R$ 0,90 e 0,99 pelo litro da gasolina. Até quinta-feira passadao litro estava custando entre R$ R$ 0,80 e R$ 0,92.

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