A Promotoria de Defesa do Consumidor de Londrina entrará nesta semana com pedido de abertura de inquérito, na delegacia de polícia, para apurar a combinação de preços feita por proprietários de postos de combustíveis. No último sábado, vários postos consultados pela Folha haviam aumentado os preços da gasolina e do álcool, alegando que estavam retirando as ‘‘promoções’’. ‘‘Não importa o rótulo que dêem. O fato é que houve combinação para subir os preços’’, disse o promotor de Defesa do Consumidor, Leonir Batisti, afirmando que esta prática caracteriza formação de cartel.
Segundo ele, ‘‘constitui crime contra a ordem econômica formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando a fixação artificial de preços’’. A pena varia de dois a cinco anos de reclusão ou multa. Batisti pedirá, no inquérito, que o diretor do Sindicombustíveis de Londrina seja, além dos donos de postos que aumentaram os preços no último sábado.
A promotoria fez um levantamento dos preços praticados por vários postos da cidade na semana passada, antes do aumento. ‘‘Desde ontem os fiscais estão percorrendo estes postos para apurar os novos preços. Este documento, que irá comprovar a combinação entre os empresários do setor, será anexado ao pedido de inquérito’’, disse Batisti.
Ele afirmou ter recebido denúncias na semana passada que o diretor do Sindicombustíveis estaria visitando os postos para ‘‘conscientizar’’ os proprietários da necessidade de aumentar os preços dos combustíveis. ‘‘Na sexta-feira passada, falei com os apontados como cabeças desta combinação e os avisei que pediria a abertura de inquérito caso os postos subissem os preços’’, contou Batisti.
O diretor do Sindicombustíveis de Londrina, Valter Sasso, afirma que não houve cartel. ‘‘O sindicato não propôs o aumento. Cedemos aos empresários planilhas de custos e eles concluiram que iriam quebrar se continuassem com os preços antigos’’. Segundo ele, para evitar prejuízos os postos precisam trabalhar com margens que variam de R$ 0,12 a R$ 0,17, dependendo da operação. ‘‘Mas estávamos com uma margem bem menor’’.

mockup