Cláudia Lopes
De Londrina
O promotor de Defesa do Consumidor em Londrina, Hélio Cardoso, requereu ontem a abertura de inquérito policial ao delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial de Londrina, Wanderci Corral Fernandes, para apurar aumentos da gasolina praticados pelos postos de Londrina. Há cerca de duas semanas, o litro do produto custa entre R$ 1,27 e R$ 1,29 na maioria dos postos.
‘‘Solicitei a indiciação dos donos de postos que estão vendendo gasolina nestes preços. A diferença de dois centavos não afasta a configuração de cartel’’, disse o promotor. Anteontem, Cardoso ofereceu denúncia-crime, no Fórum, contra 41 proprietários de postos da cidade por crime contra a ordem econômica com fixação artificial de preços (formação de cartel) e aumento injustificado de preços em razão da dominação de mercado. ‘‘Não tive tempo hábil para incluir este último aumento da gasolina na denúncia’’.
No requerimento encaminhado à delegacia, o promotor indicou testemunhas a serem ouvidas no caso e solicitou que sejam requisitadas, no inquérito, as notas fiscais de compra e venda de combustível. ‘‘Cada posto tem custo próprio, com diferenças no valor do aluguel, número de funcionários e preço de compra nas distribuidoras’’, disse Cardoso.
Até o final da tarde de ontem, o promotor não havia recebido a interpelação extrajudicial que seria encaminhada pelo Sindicombustíveis, conforme matéria publicada ontem na Folha. ‘‘Pelas informações divulgadas na imprensa, o conteúdo do documento é inócuo, sem efeito’’, afirmou. Segundo Cardoso, a denúncia oferecida anteontem contra os donos de postos foi embasada em 500 páginas de documentos, especialmente notas fiscais, declarações de proprietários de revendas que não aderiram ao cartel e termos de constatação elaborados pelo Procon.
‘‘Caso seja enviada, este tipo de interpelação não impedirá o trabalho de apuração dos fatos pela promotoria’’, afirmou. O promotor lembrou ter garantias constitucionais para enfrentar grupos e pressões. ‘‘Tenho garantia de inamovibilidade, ou seja, não posso ser transferido, além de autonomia funcional. Isso quer dizer que não devo obediência à ninguém, apenas a minha consciência e às leis’’. A direção do Sindicombustíveis de Londrina disse à Folha que enviou a interpelação ontem, via cartório.

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